TJMSP 17/08/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 634ª · São Paulo, terça-feira, 17 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ZANARDI - OAB/SP 147760, JOAO ANTONIO FACCIOLI - OAB/SP 092611.
Procurador do Estado: Dr. JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
1068/2006 - (Número Único: 0003470-88.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FLAVIO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho
de fls. 110: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 108,
intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 59. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/07/2010 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE GERALDO APARICIO FILHO - OAB/SP 038614, ADRIANO ALBERTO
OLIVEIRA APARICIO - OAB/SP 149294.
Procuradora do Estado: Dra. DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
1196/2006 - (Número Único: 0003598-11.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIS EDUARDO RONCHI X PRESIDENTE DO CD N. 3BPRV-001/06/00 (AN) - Despacho de
fls. 176: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 174,
intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 09/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procuradores do Estado: Dr(s). ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - OAB/SP 069065, SIDNEI
FRANCISCO NEVES - OAB/SP 135572.
3616/2010 - (Número Único: 0004341-18.2005.9.26.0000) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO FERNANDES
DE ALMEIDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (AN) - Despacho de fls. 370: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 366, intime-se as partes
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 96. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/07/2010 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANE HELENA VIEIRA - OAB/SP 129036, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP
158060, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO - OAB/SP 082065, ARMANDO PEDRO - OAB/SP
008275.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D' ELIA - OAB/SP 074104.
3177/2009 - (Número Único: 0003831-3.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GYULA ALEXANDRE ALVES KOLOZSVARI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 93: "I – Vistos. II – No prazo de 05 (cinco) dias, deve o i. Causídico apontar
corretamente o valor a ser executado, bem como complementar as diligências necessárias à sua pretensão.
III – Intime-se." SP, 04/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, SILVIO MATHIAS JACOB - OAB/SP 205988.
3131/2009 - (Número Único: 0003785-14.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS AUGUSTO DE
OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 371: "I – Vistos. II
– A Fazenda Pública do Estado de São Paulo concorda com o parcelamento proposto pelo executado,
conforme fl. 367; porém, trata-se de ex-PM. III – Deve a I. PGE também apresentar as parcelas a fim de que
o autor Carlos Augusto possa ser intimado para a realização dos depósitos. IV – Intime-se." SP, 05/08/2010
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
655/2005 - (Número Único: 0003583-76.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DOMINGOS ELIAS DA
COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 923: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação à fl. 921, intime-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 475. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 30/07/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto