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TJMSP 26/08/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 641ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon

________________________________________________________________________________
OAB/SP 173.206
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 29/09/2010, às 16:00 h.
Processo nº: 56.839/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000796-38.2010.9.26.0040 )
Acusado: Ex-Sd Temp PM Marcos Celso Candido Santanna
Advogada: Dra. ANDREIA NOGUEIRA ANTONELLI – OAB/SP 214.085
Assunto: Aos 23/08/2010, foi expedida Carta Precatória á Comarca de Araraquara/SP., para oitiva de vítima
e testemunha da acusação.
Processo nº: 54.969/09 - 4ª Aud. ( N.Único: 0001939-96.2009.26.0040 )
Acusado: Sgt Ref PM Paulo Cesar de Oliveira
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Aos 23/08/2010, foi expedida Carta Precatória á Comarca de São José do Rio Preto/SP., para
oitiva das testemunhas da defesa.
Processo nº 56.268/09 - 4ª Aud.
Acusada: Sd PM Vanessa Aparecida Nascimento
Advogados: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735.
Assunto: Ciência à Defesa do r. despacho de fls. 208 (indefere a instauração do incidente de insanidade
mental; defere a requisição de avaliações de desempenho anteriores à data dos fatos - obs.: os
assentamentos individuais atualizados até a data dos fatos já se encontram juntados às fls. 124 e
seguintes).
Processo nº 53.697/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Everton Luís Alencar da Rocha
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
DRª ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544.
Assunto: Ciência à Defesa do r. despacho de fls. 275vº, na fase do artigo 430 do CPPM, determinando a
expedição de ofício à 26ª Vara Criminal de São Paulo, solicitando a vinda aos autos de informações.

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando os Atos de Aposentadoria dos funcionários/servidores abaixo relacionados, para declarar, nos
termos dos artigos 1º e 2º das disposições transitórias da LC 1.120/10 que os cargos/funções atividades a
que se referem, ficam com a nomenclatura e o enquadramento alterados conforme segue:
MATR.

NOME

NOVA NOMENCLATURA

NOVA
NOVO
REFERÊNCIA GRAU

NOVO
NÍVEL

60156

JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA

(*)Chefe de Seção Técnica Judiciário

VII

60157

JORGE MINORU TAKEUCHI

(*)Chefe de Seção Técnica Judiciário

VII

60142

ADELAIDE DONATO

(*)Chefe de Seção Judiciário

VI

60147

JOEL CARLOS MACEDO

(*)Chefe de Seção Judiciário

VI

60012

RUFINO AGRA

(**)Chefe de Seção Judiciário

VI

60014

ERONIDES DIAS DE OLIVEIRA

(**)Auxiliar Judiciário Encarregado

I

60019

ANTONIO FERNANDO RAMALHO

Executivo Público Judiciário

8

C

I

60016

DIOGENES T VAZ CAVALCANTI

Executivo Público Judiciário

8

A

I

60018

FRANCISCO PEREIRA

Executivo Público Judiciário

8

B

I

60174

JURACY MACEDO

Executivo Público Judiciário

8

C

I

60017

PEDRO FIORAVANTE PASSAMAI

Executivo Público Judiciário

8

B

I

60650

CECILIA FERNANDES DE ARAUJO

Contador Judiciário

7

A

I

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