TJMSP 08/09/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 648ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2010.09.03 17:10:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (30 de agosto a 03 de setembro)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 244/10 – Nº
Único: 0004879-23.2010.9.26.0000 (Emb. Decl. 166/10 c/ Rec. Extraord. – Ap. 6046/09 – Proc. 52833/08 –
1ª Aud.). Agvtes.: Wellington Rodrigo Fernandes, Sd PM; Moizaniel Jose Moreira, 3º Sgt PM; Marco Roberto
Severo da Silva, Sd PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros. Agvda.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6214/10 – Nº Único: 0002631-59.2007.9.26.0010 (Proc.
49290/07 – 1ª Aud.). Apte.: Jose Aparecido Barros, ex-Sd PM. Adv.: Arnaldo Vieira Lima. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6213/10 – Nº Único: 0002055-71.2004.9.26.0010 (Proc.
39604/04 – 1ª Auditoria). Apte.: Ademilson de Almeida, ex PM. Adv.: Arnaldo Vieira Lima. Apda.: JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1003/10 – Nº Único: 0000429-48.2009.9.26.0040 (Proc. 53459/09 –
4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 158/159vº. Indiciados.: Ronaldo Francisco de Lima, Sd
PM; Antonio Sobral dos Santos, Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins e outros; Ieda Ribeiro de Souza.
HABEAS CORPUS nº 2215/10 – Nº Único: 0004874-98.2010.9.26.0000 (Proc. 55084/09 – 3ª Aud.). Impte.:
Shaula Maria Leão de Carvalho. Pactes.: Sergio Salum Miguel, Cb PM; Antonio Donizete dos Santos, 2º Sgt
PM; Isamar Machado Couto, Sd PM. Elieser Leite Sampaio, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6211/10 – Nº Único: 0002799-34.2008.9.26.0040 (Proc. 52607/08 – 4ª
Aud.). Aptes e reciprocamente Apdos.: Prom Just., Roberto Felintro da Silva, Sd PM e Luiz Silva Sales
Junior, Sd PM. Advs.: Jose Josenette Saraiva da Cruz e outro; Alex Sandro Ochsendorf. Aptes.: Luciano
Furukawa, Sd PM; Gerson Carneiro dos Santos, Sd PM; Anderson Silva de Souza, Sd PM; Sergio da Silva
Cruz, 3º Sgt PM. Advs.: Alex Sandro Orchsendorf; Marcus Vinicius Rosa. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2213/10 – Nº Único: 0004861-02.2010.9.26.0000 (Proc.
55084/09 – 3ª Aud.). Impte.: Antonio Luiz Martins Ribeiro. Pacte.: Jorge Luiz da Silva, 1º Sgt PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2214/10 – Nº Único: 0004862-84.2010.9.26.0000 (Proc. 55084/09 – 3ª Aud.). Imte.:
Plinio Jose Benevenuto. Pactes.: Irla Correia da Silva Santos, Sd PM; Nilton Lopes Barbosa, Sd PM; Flavio
Jose da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (30 de agosto a 03 de setembro)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 243/10 – Nº Único:
0004865-39.2010.9.26.0000 (Ag. Reg. 83/10 c/ Rec. Esp. – Ap. 1402/07 – MS 1278/06 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Ubiratan Gomes Ferreira, Sd PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e outra. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2170/10 – Nº Único: 0003237-86.2009.9.26.0020 (AO
2583/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jaime Fortunato Machado, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2174/10 – Nº Único: 0003252-55.2009.9.26.0020 (MS 2598/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Moises Alexandre Vieira Otoni, Ref Cap. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Antônio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187/10 – Nº Único: 0003416-59.2005.9.26.0020 (Ap. 994/06 – AO
488/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Everaldo Machado de Lima, ex-3º Sgt PM. Adv.: Catarina de Oliveira
Ornellas. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 16/10 – Nº Único: 0004876-68.2010.9.26.0000 (AO 3060/09 – 2ª Aud.
Cível). Impte.: Fabio Cesar Mazetti Melegati, 3º Sgt PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva e outras. Impdo.: o