TJMSP 10/09/2010 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 650ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO – OAB/SP 240.551
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 21/10/2010, às 16:00 h.
Processo nº: 58.850/10 - 4ª Aud. Réu preso ( N. ÚNICO : 0004878-15.2010.9.26.0040 )
Acusado: Cb PM Hilário Bezerra de Oliveira
Advogado: Dr. JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 53.144
Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário designada para o dia 13/09/2010, às 12:00 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2460/10 – CECRIM/S1
Sentenciado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SALLES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 892/10) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de pena de fls. 15/16, com T.C.P. em 12/08/2014.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 894/10) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 12/08/10, foram declarados remidos 120 dias, referentes ao período trabalhado de 11/03/09 a 31/05/10.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 894/10) – Manifestar-se sobre a certidão de fls. 29, na
qual constam 53 dias trabalhados e 17 dias a remir.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484 e
Drª. Elisa Fátima Aparecida Martins de Ornellas – OAB/SP nº 106.544.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2056/07 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO WAGNER CASTALDELLI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 399/07) – Cientificar-se sobre decisão de fls. 29 e
manifestar-se sobre cota do Ministério Público de fls. 33.
Advogado: Dr. Valteir da Aparecida Coimbra - OAB/SP nº 136.527