TJMSP 14/09/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.09.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2209/10 – Nº Único: 0004462-70.2010.9.26.0000 (Processo nº 57978/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte. e Pacte.: Alexandre Bueno Pinheiro, Cap PM RE 883553-5
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar
HABEAS CORPUS Nº 2211/10 – Nº Único: 0004672-24.2010.9.26.0000 (Processo nº 55977/09 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: Paulo Rogério de Mello Loyola, 1º Ten PM RE 900945-A
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5745/07 – Nº Único: 0002596-78.2003.9.26.0030 (Processo nº 36878/03 – 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Elios Ramos de Camargo, ex-Sd PM RE 924032-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Maria Cristina Cavalheiros Steola, OAB/SP 193.174, João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 305 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5775/07 – Nº Único: 0000168-54.2007.9.26.0040 (Processo nº 46827/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM RE 889784-A
Advs.: Regger Eduardo Barros Alves, OAB/SP 180.357, Lucio Henrique Ribeiro de Paula, OAB/SP 261.685
e Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 206, parágrafo 1º do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5780/07 – Nº Único: 0002113-11.2003.9.26.0010 (Processo nº 36395/03 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Nilo de Jesus Araujo, ex-Sd PM RE 974415-A
Adv.: Adilson José Vieira Cordeiro, OAB/SP 115.018
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Artigo 206 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6023/09 – Nº Único: 0002853-68.2006.9.26.0040 (Processo nº 46367/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Joaquim Araujo Froes, 1º Sgt PM RE 850753-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 326, caput, do CPM