TJMSP 22/09/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 658ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1515/07 – Nº Único: 0003756-75.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1335/06 – 2ª
Aud. – Div. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Gladstone Taumaturgo Brasil, ex-3º Sgt PM RE 81 1103-A
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765, Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 50.304/08 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Roberto Alves de Mesquita, ex-Sd PM
Defensor(es): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do CONSERTO dos autos, uma vez que foi constatada
descontinuidade na numeração de fls. nº 243/249, adotados os termos vigentes das normas de serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Outrossim, os autos contém 339 (trezentos e trinta e nove) folhas em 02
(dois) volumes e um volume único de apenso relativo a documentos consultivos do processo, contendo 86
(oitenta e seis) folhas.
Proc. nº: 49.244/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Jeorge Pereira dos Santos
Advogado(s): Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP nº 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da juntada, aos 21/09/2010, da Cópia do
Enquadramento Disciplinar do PD nº 36BPMM-025/26/08, a fls. 275/280, nos autos supra.
Proc. nº: 54.788/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Daniel Pereira de Godoi
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 139/148: Carta Precatória nº 208/10, 2ª V. Jud. Com. Pereira
Barreto/SP (para oitiva da vítima e da testemunha de acusação), devidamente cumprida.
Processo nº 53.736/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Fernando Gabriel de Santana
Advogado(s):Dr. EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130.714, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO OAB/SP
187.417 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para manifestação nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 56.515/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Jorge Eduardo Silva Prieto
Advogado(s): Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para manifestação nos termos do artigo 428 do CPPM.