TJMSP 01/10/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 665ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de outubro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2460/10 – CECRIM/S1
Sentenciado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SALLES
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 894/10) – Cientificar-se de que, por r. decisão proferida
em 16/09/10, foram declarados remidos 18 dias, referentes ao período trabalhado de 01/06/10 a 31/07/10.
Assunto: Progressão de regime (Reg. de Execução nº 981/10) – Cientificar-se de que, por r. decisão
proferida em 20/09/10, o sentenciado foi promovido ao regime aberto de prisão, nos termos do art. 112, §
1º, da Lei nº 7210/84, c/ nova redação dada pela Lei 10.792/03 e, tendo em conta a inexistência de Casa do
Albergado no Estado de São Paulo, foi concedido o regime de Prisão Albergue Domiciliar, nos termos do
artigo 36 do CP, c.c. o art. 115 da Lei nº 7210/84.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484 e
Drª. Elisa Fátima Aparecida Martins de Ornellas – OAB/SP nº 106.544.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.380/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Assunto: Saída temporária (Reg. Execução nº 606/09) – Autos com vista para manifestar-se sobre a cota do
Ministério Público que opinou contrariamente ao pedido de saída temporária do Dia das Crianças.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, VANDIR DOS SANTOS
RIBEIRO PONTES, Mat. 060.185-3, Técnico em Contabilidade Judiciário, do cargo de Coordenador.
Nomeando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, VANDIR DOS SANTOS RIBEIRO
PONTES, Mat. 060.185-3, Técnico em Contabilidade Judiciário, para exercer o cargo de Diretor, criado pela
LC 1120/2010, junto à Diretoria de Administração e Recursos Humanos.
Exonerando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, GILSON ROSENFELD
ROZA, Mat. 060.275-4, Escrevente Técnico Judiciário, do cargo de Coordenador.
Nomeando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, GILSON ROSENFELD ROZA, Mat.
060.275-4, Escrevente Técnico Judiciário, para exercer o cargo de Diretor, criado pela LC 1120/2010, junto
à Diretoria de Contabilidade, Finanças e Orçamento.
Exonerando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, TATIANA NERY
PALHARES, Mat. 060.806-9, Escrevente Técnico Judiciário, do cargo de Coordenador.
Nomeando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, TATIANA NERY PALHARES, Mat.
060.806-9, Escrevente Técnico Judiciário, para exercer o cargo de Diretor, criado pela LC 1120/2010, junto
à Diretoria Judiciária.
Exonerando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, FABIANO ALVES
BARBOSA, Mat. 060.723-5, Escrevente Técnico Judiciário, do cargo de Supervisor de Serviço.
Nomeando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, FABIANO ALVES BARBOSA, Mat.
060.723-5, Escrevente Técnico Judiciário, para exercer o cargo de Coordenador, criado pela Lei 8237/93,
junto à Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações.
Exonerando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, KELLE CRISTINA
BRAGA LUDWIG, Mat. 060.771-5, Escrevente Técnico Judiciário, do cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Nomeando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, KELLE CRISTINA BRAGA
LUDWIG, Mat. 060.771-5, Escrevente Técnico Judiciário, para exercer o cargo de Supervisor de Serviço,
criado pela Lei 8.327/93, junto ao Serviço de Administração e de Suprimentos.
Exonerando, a partir de 01-10-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, JOSE MARIO DE
CASTRO BELLO, Mat. 060.541-0, Escrevente Técnico Judiciário, do cargo de Chefe de Seção Judiciário.