TJMSP 03/11/2010 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 682ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica V. Sa. intimado a, querendo, oferecer quesitos à carta precatória a ser expedida, para oitiva
de testemunhas da acusação.
Processo nº: 53.595/09 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Clóvis Gonçalves Marques
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 25 de janeiro de 2011, às 14h para
audiência de oitiva de testemunhas de acusação e da defesa na CP nº 576.01.2010.038477-0/000000-000CP controle nº 1814/10 na 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram expedidas as cartas precatórias para as comarcas de
Lins/SP e Marília/SP.
4ª AUDITORIA
Processo: 56.978/10 – 4ª Aud. (Nº único 0000938-42.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Rodrigo Alves Prado e outro
Advogados: Dr. HERNANDES TASSINI – OAB/SP 229446 e Dr. ADRIANO DOS SANTOS – OAB/SP
283484
Assunto: Vista à defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de Nomeação de GILSON ROSENFELD ROZA, Mat. 060.275-4, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 14-09-10, à incorporação de 10/10 da
Gratificação Judiciária, sendo 06/10 de Coordenador (Gabinete), 01/10 de Coordenador e 03/10 de
Supervisor de Serviço.
Apostilando o Título de Nomeação de VANDIR DOS SANTOS RIBEIRO PONTES, Mat. 060.185-3, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 14-09-10, à incorporação 10/10
da Gratificação de Judiciária, sendo 06/10 de Coordenador (Gabinete) e 04/10 de Coordenador.
Apostilando o Título de Nomeação de SIMONE TOITO TAIPINA, Mat. 060.794-6, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III da LC 813/96, a partir de 29-09-10, à incorporação de 04/10 do valor da
Gratificação Judiciária correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
NEUSA HIROMY TAKARABE, Mat. 060.893-8, faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao
período de 25-10-05 a 23-10-10.
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a JACQUELINE DOS SANTOS, Mat.
060.511-1, 60 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 27-09-10.