TJMSP 12/11/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 689ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 45.125/06 - 4ª Aud.(Nº Único 0001611.74.2006.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Marcelo Luiz da Silva e/outro
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 e Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES –
OAB/SP 274.270
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para oferecimento de Razões de Apelação.
Processo nº 50.121/08 - 4ª Aud. .(Nº ÚNICO 0000.313.76.2008.9.26.0040)
Acusado: 1º Tem PM Ricardo Augusto da Silva
Advogado: Dr.NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65.487
Assunto: Redesignado para o dia 02 de dezembro de 2010, às 16:00hs, audiência de Julgamento.
Processo: 58.745/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0004536.04.2010.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Junior
Advogado: Dr. CLÁUDIO LÁZARO APARECIDO JÚNIOR – OAB/SP 276.280
Assunto: Início da instrução criminal redesignada para o dia 18 de NOVEMBRO de 2010, às 17:00 horas
(interrogatório do réu).
Processo: 56.268/09 – 4ª Aud. (Nº único 0005935-05.2009.9.26.0040)
Acusada: Sd Fem PM Vanessa Aparecida Nascimento
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Ciência da juntada do ofício nº CPAM8-084/340/10 com avaliações de desempenho de 2008 a
2009 anexas (fls. 218/222).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S-1
Sentenciado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 721/10) - Cientificar-se de que por r. decisão
proferida aos 06/10/10, foi deferida a comutação de pena ao sentenciado, comutando-se ¼ (um quarto) de
sua pena, com fulcro no artigo 2º, “caput”, do Decreto Federal nº 7.046, de 22 de dezembro de 2009.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.329/09-CECRIM/S2
Sentenciado: MÁRCIO BRAGAROLLI
Assunto: Pedido de transferência da Execução para a Justiça Militar para acompanhamento da PAD - Por r.
decisão proferida em 05/11/10, foi indeferido o pedido, porquanto a lei e a jurisprudência determinam que a
pena no regime aberto seja executada na Comarca onde reside o sentenciado.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP nº. 168.735 e outros
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
LICENÇA PATERNIDADE:
Deferindo ao Ilmo. Sr. HILDEMAR FARIA VASILIAUSKAS, Mat. 060.779-0, Secretário deste Tribunal, o
período de 25 a 27-10-10, em virtude do nascimento de seu filho.