TJMSP 17/11/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 691ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 245/10 – Nº único: 000626151.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1234/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
62/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Odair Bossoni, ex-Sd PM RE 894114-9
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 246/10 – Nº único: 000626406.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 1082/07 com Recurso Especial - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
890/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Santiago Carvalho Luiz, ex-Asp Of PM RE 980881-7
Adv.: ALVARO BRAZ, OAB/SP 77.842
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 12 de novembro de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o
agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do
agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5751/07 - Nº Único: 0002380-82.2006.9.26.0040 (Proc. de origem nº 45.894/06 –
4ª Auditoria)
Apte.: Adilson Marinho, Cb PM RE 854298-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 461691 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 11 de novembro de 2010. (a) Orlando Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. PARTICIPOU
DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1462/07 O EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
COMO JUIZ CONVOCADO, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO
PEREIRA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: