TJMSP 29/11/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 699ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª Aud.). Recte.: Vanessa Aparecida Nascimento, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: a
r. decisão de fls. 26.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 210/10 – Nº Único: 0006920-60.2010.9.26.0000 (GS 637/10 – SSP).
Justificantes: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (22 a 26 de novembro)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202/10 – Nº Único: 000371849.2009.9.26.0020 (Ap. 2172/10 – AO 3064/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd
PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 247/10 – Nº Único: 0006670-27.2010.9.26.0000 (AO 3442/10 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Mauricio Silveira de Faria, Ref Sd. Advs.: Jose Almir Pereira da Silva e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1235/07 – Nº Único: 0003618-36.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 690/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Luiz Carlos Rocha da Silva, ex-Sd PM RE 96 4193-9
Advs.: Julio Cesar Ferreira Pacheco, OAB/SP 154.062, José Valdir de Lima, OAB/SP 186.823 e Daniella
Vieri Itaya, OAB/SP 196.767
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Ref.: Petição requerendo devolução de prazo (Protocolado nº 032706/10)
Desp.: "1. Vistos. Prazo comum impeditivo da retirada de autos para uma das partes ou ambas. P.R.I.C.C.
São Paulo, 25/NOV/2010. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Relator.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1239/07 – Nº Único: 0003077-03.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 149/05 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
Apdo.: Antonio Carlos de Moraes, ex-Cb PM RE 888515-0
Advs.: Marisa Helena Ferreira, OAB/SP 107.390 e Marly Unruh, OAB/SP 112.556
Ref.: Petição requerendo devolução de prazo (Protocolado nº 032575/10)
Desp.: " 1. Vistos. 2. O prazo recursal „a quo‟ não está fluído. Será contado da publicação do v. Acórdão,
pendente de voto vencido. 3. Aguarde-se. P.R.I.C.C. São Paulo, 25/NOV/2010. (a) EVANIR FERREIRA
CASTILHO, Relator.”
APELAÇÃO CÍVEL n° 1327/07 – Nº Único: 0003262-41.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
334/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Vlademir Garcia de Araujo, 3º Sgt PM RE 960238-A
Advs.:PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA, OAB/SP
215.977
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Desp.: Vistos, etc. VLADEMIR GARCIA DE ARAÚJO, 3. SGT. PM RE 96.0238-A, falecido aos 05.08.2009,
respondeu, quando ainda cursava o 3º ano do Curso de Formação de Oficiais, ao PROCEDIMENTO
APURATÓRIO DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES SIMPLES (PATDS) nº APMBB-90/35/00 em razão