TJMSP 03/12/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 703ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
(OAB/SP 255.354)
Assunto: Ficam Vs. S.as cientes de que foi expedida carta precatória à Comarca de Lavínia - SP para oitiva
de testemunha de acusação.
Processo n.º: 49.284/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Sd PM Eduardo Góis e outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS- OAB/SP – 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.671/09 - 4ª Aud.(Nº ÚNICO 0000.641.69.2009.9.26.0040)
Acusados: Cb Pm André Aparecido de Paula e outro.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Ciência do retorno da Carta Precatória expedida à comarca de Guará/SP, para oitivas de vítima e
testemunhas da acusação, devidamente cumprida, bem como da juntada dos documentos de fls. 227/234.
Processo: nº 56.542/09 - 4ª Aud. (Nº ÚNICO 0000.342.58.2010.26.0040)
Acusado: SD PM Marcos dos Santos Custódio
Advogado: Dr CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Fica V.Sa.,intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo: 57.876/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0002935.60.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Auro Pereira da Silva
Advogado: Dr. JOSÉ VANDERLEI SANTOS – OAB/SP 119.212 e Dr. JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR –
OAB/SP 124.732
Assunto: Julgamento designado para o dia 17 de FEVEREIRO de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 54.931/09 – 4ª Aud. (Nº Único 000.1901.84.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Ubiratan de Lima e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344, Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP
117.665 e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Julgamento designado para o dia 22 de FEVEREIRO de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 45.667/06 – 4ª Aud. (Nº único 0002153-92.2006.9.26.0040)
Acusado: Ex-Sd PM André Luís Santos Pereira
Advogado: Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OAB/SP 176191
Assunto: Designada audiência Admonitória para o dia 15/12/10, às 15:00 h, na 4ª Auditoria.
Processo nº: 59.389/10 - 4ª Aud. Réu preso ( N. ÚNICO: 0006274-27.2010.9.26.0040 )
Acusado: Cb PM Edvaldo João Nogueira
Advogado: Dr. CASSIO FELIPPO AMARAL – OAB/SP 158.060
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 07/12/2010, às 15:30 h.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.178/08 - CECRIM/S2
Sentenciado: LUIS FERNANDO MENDONÇA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 383/08) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
datada de 08-11-10, a qual declarou extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, nos termos do
artigo 87 do CPM c/c artigo 615 do CPPM, no tocante ao Processo nº 44.593/06, da 4ª Auditoria desta
Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Raul Aparecido Zanoni - OAB/SP nº 186.831