TJMSP 06/12/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 704ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2011, às 17:00 horas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP(oitiva test.
Defesa). Obs: publicado novamente por ter saído com incorreção(data da audiência).
Processo nº 46.912/2007 - 4ª Aud.(número único nº 0000.253.40.2007.9.26.0040)
Acusado: ex Sd Pm José Roberto Souza Rosado
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484.
Assunto: Foi designado o dia 23 de fevereiro de 2011, às 15:30 horas, para audiência de prosseguimento
de sumário, oitivas de testemunhas militares arroladas pela defesa, na sede desta Auditora. Fica V.Sa.
intimada para apresentar quesitos, querendo,à carta precatória a ser expedida à comarca de Tupã/SP,
oitivas de testemunhas civis arroladas pela defesa.
Processo nº 54.212/09 - 4ª Aud.(número único nº 0001182.5.2009.9.26.0046)
Acusado: Cb Pm Daniel Florêncio e Sd PM José Roberto de Souza.
Advogados: Dr. Mauricio Baptista Pontirolli – OAB/SP 136.006, Dr. Ademir Baptista – OAB/SP 148.649.
Assunto: Fica V.Sa. intimada para ciência da juntada dos documentos de fls. 248/255,ofício 513/2010, do
Núcleo Técnico de Fiscalização e Monitoramento de Mogi das Cruzes.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.466/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN EDMILSON DO NASCIMENTO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 922/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 19/20, com Término de Cumprimento de Pena em 26/02/2011.
Advogados: Dr. Marcelo Pereira de Barros - OAB/SP nº 216.745.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2497/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: ANDERSON DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 986/10) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
aprovação do cálculo de pena de fls. 11/12, com T.C.P. previsto para 19/07/2011.
Advogada: Dra. Rosangela Galvão da Rocha - OAB/SP nº 129.914.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.399/10-CECRIM/S1
Sentenciado: NATANAEL DE MIRANDA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 656/10) Cientificar-se da aprovação do cálculo de fls.
25/26 com T.C.P. previsto para o dia 23/11/2021 e manifestar-se sobre cota do MP de fls. 43 e 43 vº.
Advogado: Dr. Rubens Pinheiro - OAB/SP nº. 129.104 e outros
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 088/2010 - DARH/SAS
PREGÃO Nº 004/2010 - TJM
Acha-se aberta, na Diretoria de Administração e Recursos Humanos, da Secretaria
do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO" (Presencial), acima, objetivando a
aquisição de 06 (seis) veículos de representação, com a abertura da sessão pública marcada para as
11h00min horas do dia 17/12/2010, na Rua Doutor Vila Nova, 285, térreo, auditório.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br., ou poderá
ser adquirido, na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 10h00min às
16h30min horas, de segunda a sexta-feira, telefone 3218-3224.
PROCESSO Nº 092/2010- DARH/SAS