TJMSP 07/01/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 725ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 58.076/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0003188-48.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Mário Roberto dos Santos - RÉU PRESO
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto:Fica V.Sª intimado da audiência de Julgamento, designado para o dia 11 de janeiro de 2011, às
15:45 horas.
Processo 59.534/10–4AME(N.Único 0006739.29.2010.9.26.0010)
Acusado: 1ºTen.PM. João Paulo G. Souza e Outros(Réus Presos)
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTIN-OAB/SP 168.735, Dr. ADRIANO DOS SANTOS-OAB/SP
283.484, Dr. ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI-OAB/SP 234.307, Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE-OAB/SP 270.057, Dr. JOSÉ GONÇALO VALADARES-OAB/SP 105.991, Dr. HERNANDES
TASSINI-OAB/SP 229.466, Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR-OAB/SP 237.340, Dr. FRANCISCO
ALVES DE LIMA-OAB/SP 55.120 e Dr. CARLOS BARBARÁ-OAB/SP 76.631
Assuntos: 1) - Pelo Juízo foi designado o dia 12/01/2011, para oitivas das testemunhas arroladas pela
defesa, com início da instrução, com horários escalonados, a partir das 14:30 horas, na seguinte ordem:
14h30 – test. Hilda, Ismael e (Wilson, Marcos e Saimon, que comparecerão independentemente de
intimação);
15h30 – test. Elielson, Claudio, Ismael, Karla e (Sandro e Edilson, que virão independentemente de
intimação);
16h15 – test. Adriana, Ivan e Rubens;
17h00 – test. Maria, Claudio e Ismael e
17h30 – test. Emerson, que virá independentemente de intimação.
2) – Fls. 1510/1511, fica o Dr. Hernandes Tassini, intimado a observar o artigo 417, § 2º do CPPM(Fls. 1532).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, os servidores: LEANDRO WALDIR DE PAULA, Mat. 060.911-6,
correspondente ao período de 12-12-05 a 10-12-10, e JOAQUIM BATISTA DE AMORIM FILHO, Mat.
060.105-1, correspondente ao período de 29-12-05 a 27-12-10.
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, aos seguintes servidores: ANTONIO DA SILVA SOUZA, Mat. 060.108-7, 90 dias a c. de 07-12-10;
JACQUELINE DOS SANTOS, Mat. 060.511-1, 15 dias a c. de 26-11-10; LUCIA DA APARECIDA AMARAL
NUNES, Mat. 060.263-8, 03 dias a c. de 24-11-10; e c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a SIMONE
APARECIDA MOREIRA, Mat. 060.429-5, 60 dias a c. de 23-10-10.
Retificação:
Nas concessões de licenças médicas a ALEXANDRE ANTONIO MONTEIRO, Mat. 060.586-0,
disponibilizadas no DJME de 20-12-10, para constar 03 dias a c. de 23-09-09 e não 29-09-09.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2008-TJM
Processo nº: 061/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Quarta – Do Valor e Pagamento
Vigência: 02/01/2011 a 01/01/2012
Assinatura do Termo: 23/12/10
Valor do Total: R$ 35.333,76 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832- Categoria Econômica 3000Despesas Correntes