TJMSP 14/01/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 730ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1040/10 – Nº Único: 0003667-64.2010.9.26.0000
(Processo nº 697/89 – Tribunal do Júri da Comarca de Guarulhos)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Rubens Carvalho Ribeiro, ex-Sub Ten PM RE 088721-8
Rel.: Orlando Geraldi
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1040/10, do ex-Sub Ten
PM RE 088721-8 RUBENS CARVALHO RIBEIRO, filho de Joaquim de Andrade Ribeiro e Benedita
Carvalho Ribeiro, nascido aos 09/03/1956, natural de Pirajuí/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Orlando Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento, que em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, que
deverá no prazo de 05 (cinco) dias apresentar defesa escrita por seu advogado. Dado e passado na sede
deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
HABEAS CORPUS nº 2240/11 – Nº Único: 0000002-06.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 59.888/10 – 1ª
Auditoria)
Impte.: ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914
Pacte.: Marco Tulio Maniezzo, 2º Sgt PM RE 883286-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar
Rel.: Paulo Prazak
Desp.: 1. Vistos. 2. Tendo em vista a expedição do competente Alvará de Soltura (fls. 67), determinado pela
própria Autoridade nomeada coatora, perdeu-se o objeto do presente writ, pelo que declaro extinto o feito. 3.
P.R. e Arquive-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2011. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
HABEAS CORPUS nº 2169/10 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002794-81.2004.9.26.0030 (Proc. de
Origem nº 40.343/04 – 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Loedgar de Carvalho Schultz, 3º Sgt Ref PM RE 822163-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação Criminal nº 6268/10. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2.138/09 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0003098-12.2006.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 46.612/06 – 3ª Auditoria)
Imptes.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Pacte.: Aparecido Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref PM RE 791632-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação Criminal nº 6186/10. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL nº 035/07 - Nº Único: 0004872-07.2005.9.26.0000 (Ref. Apelação Cível nº
594/05 - Proc. de Origem: 4000175200 – TJ/SP)
Recte.: Claudio Alberto Paulino, ex-Sd PM RE 887996-6
Advs.: ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES, OAB/SP 67.273; CLAUDIO DA SILVA, OAB/SP
104.699
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via
CDCP/SD. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190/10 com Recurso Extraordinário - Nº Único: 000340275.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 895/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 474/05 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sergio Donizeti Ferreira da Silva, Ref Sd PM RE 893447-9