TJMSP 17/01/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 731ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1012/2006 - (Número Único: 0003414-55.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - THIERRY FRASSINELLI
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 125: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 123, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 30. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
1060/2006 - (Número Único: 0003462-14.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGUINALDO BOTELHO
PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 406: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 404, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 273. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em Cartório as
cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 291, manifestem-se as Partes se há óbice quanto
à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 29/12/10 (a) Dr. - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/SP 070089, RODRIGO ROSSINI DA SILVA
- OAB/SP 200918.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 54.929/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sub Ten PM Paulo Sass Júnior
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP N.º 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 03/02/2011, às 16:00h, para audiência
de inquirição de testemunha da acusação, Sub Ten Mauro Craveiro, a realizar-se no Juízo de Direito da 2.ª
Vara Judicial da Comarca de Jaboticabal-SP.
Processo n.º: 48.009/07 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: 2.º Sgt PM Edílson Ferreira
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO (OAB/SP 101.383)
Assunto: Fica V. S.ª ciente da juntada do documento de fls. 305-14, oriundo do Comando do 30.º BPM/M.
Processo n.º: 52.834/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Cb PM Luís Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO A. VERGUEIRO (OAB/SP 243.879)
Assunto: Fica V. S.ª ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Espírito Santo do Pinhal SP (CP n.º 180.01.2010/004120-4), devidamente cumprida, e de que foi designado o dia 08 de fevereiro de
2011, às 16h15min, para a audiência de oitiva de testemunha de defesa (CP 309.01.2010.029756-4), na 1.ª
Vara Criminal da Comarca de Jundiaí - SP.
Processo n.º: 58.114/10 – 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd Fem PM Maria das Dores de Souza Silva e outro
Advogados: Dr. JOSÉ MIGUEL SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) e ROBERTO FUNEZ GIMENES
(OAB/SP 255.354)
Assunto: Ficam Vs. S.as cientes de que foi designado o dia 15 de março de 2011, às 14h15min, para a
audiência de oitiva de testemunha de acusação (CP 356.01.2011.000003-0), na 2.ª Vara Criminal da
Comarca de Mirandópolis - SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.442/09 - 4ª Aud.(número único nº 0000.412.12.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Ref, André Luiz dos Santos e outros