TJMSP 18/01/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 732ª · São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 714/00 - CECRIM/S1
Sentenciado: PAULO DE TARSO DANTAS
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 170/00) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
367/370, com TCP previsto para 05/09/2027.
Advogados: Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz - OAB/SP nº 51.188 e Outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.466/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN EDMILSON DO NASCIMENTO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 922/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 19/20, com Término de Cumprimento de Pena em 26/02/2011.
Advogados: Dr. Marcelo Pereira de Barros - OAB/SP nº 216.745.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.212/08 - CECRIM/S-1
Sentenciado: JEFFERSON EMANOEL BEZERRA DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. Nº 511/08) – Declarados remidos 142 dias, referentes ao
período trabalhado de 02/05/09 a 30/10/2010.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.338/09/MEDIDA DE SEGURANÇA - CECRIM/S2
Sentenciado: JÚLIO CÉSAR GABARRON
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 488/09) – Por r. decisão datada de 17/12/2010, foi
indeferido o pedido de desinternação condicional do sentenciado.
Advogado: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues - OAB/SP nº. 240.106
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, aos seguintes servidores: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA, Mat. 060.154-3, 10 dias a c. de
21-09-10 e 05 dias a c. de 01-10-10; JACQUELINE DOS SANTOS, Mat. 060.511-1, 25 dias a c. de 11-1210; e c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Mat. 060.429-5, 14 dias a
c. de 22-12-10.
NOJO:
Deferindo a LUCIA APARECIDA DE CARVALHO, Mat. 060.805-7, o período de 06 a 12-01-11, em virtude
do falecimento de seu genitor.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO nº: 007/07 – DTDARH/DTSA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO Nº 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 007/711-PD
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Alteração: Cláusula VII - da Vigência, Cláusula III - do Valor
Vigência: 1º/01/2011 a 31/12/2011
Assinatura do Termo: 30/12/10
Valor total do Contrato: R$ 43.410,37 (quarenta e três mil, quatrocentos e dez reais e trinta e sete centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832– Categoria Econômica: 3000Despesas Correntes