TJMSP 21/01/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 735ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
756/2006 - (Número Único: 0003158-15.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE ARAUJO
PEREIRA CAIXETA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) - Despacho de fls. 167: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 165, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 36. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas em
Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 63, manifestem-se as Partes se há
óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 30/11/2010 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
2158/2008 - (Número Único: 0003412-17.2008.9.26.0020) - HABEAS CORPUS - LEANDRO GALVAO DO
CARMO X COMANDANTE DO 35 BPMI (an) - Despacho de fls. 281: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 279, intime-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Sem prejuízo, oficie-se ao Comando do 35º BPM/I para que informe,
em 10 (dez) dias, a situação atual da Sindicância nº 35BPMI-015/06/06 e do PD nº 35BPMI-059/06/06. IV –
No silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 29/12/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALMIR VENTURA LIMA - OAB/SP 235740.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.135/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusados: SD PM Neuseli da Silva e outro
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins preconizados pelo artigo 427 do C.P.P.M.
Processo nº: 54.283/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Leandro Vasconcelos
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELÍS( OAB/SP N.º 169.947)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 07 de fevereiro de 2011, ás 13h30min. a
audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo nº: 58.370/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 3º Sgt PM Alexsandro Fogato Pereira
Advogados: Dr. JORGE LUIZ ALVES ( OAB/SP N.º 301.821), Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (
OAB/SP N.º 301.821)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 09 de fevereiro de 2011, ás
14h45min. a audiência de oitiva da vítima a ser realizado na Quarta Vara Criminal da Comarca de São
Bernardo do Campo/SP (CP nº 1896/10).
Processo n.º: 55.533/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusados: Sd PM Emerson Cláudio Rodrigues e outro
Advogados: Drs. PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB/SP 264.002) e MARCOS LAURSEN (OAB
158.576)
Assunto: Ficam V. S.ªs intimados a oferecer quesitos, caso queiram, à carta precatória que será expedida
para oitiva da vítima e testemunhas da inicial.
Processo n.º: 55.771/09 – 3.ª Aud. - ft
Acusada: Sd Fem PM Danielli Celeguim Alves do Prado
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi expedida carta precatória à Comarca de Sorocaba - SP para oitiva das