TJMSP 26/01/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1674/08 - Nº Único: 0003424-65.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 1637/07 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: Elionay Lourenço da Silva, ex-Sd PM RE 943741-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 001304/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de janeiro de 2011. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1681/08 - Nº Único: 0003206-71.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
804/06 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: Rubis Garcia Valadares, ex-Sd PM RE 934750-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 001301/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de janeiro de 2011. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1716/08 - Nº Único: 0003313-47.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1656/07 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: Helio Bertho Lopes, ex-Sd PM RE 883311-7
Advs.: CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIÃO, OAB/SP 13.961; MAURO JAUHAR JULIÃO, OAB/SP
134.332; PRISCILA JAUHAR JULIÃO, OAB/SP 146.608
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 000520/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 19 de janeiro de 2011. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 255/10 – Nº Único: 0007386-54.2010.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3883/10 – 2ª Aud.Cível)
Agvte.: Luciano Armando Marques, Sd PM RE 110542-6
Adv.: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS, OAB/SP 292.801
Agvda.:A Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de Agravo (Agravante) – Protoc. 001674/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 18 de janeiro de 2011. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1485/07 - Nº Único: 0003369-17.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1582/07 - 2ª Aud.Cível)
Apte.: Fernando Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 952715-0
Advs.: HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP 138.446; MARCUS EMANUEL PEREIRA DE