TJMSP 27/01/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 737ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULO REIS ALVES - OAB/SP
276600, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
1294/2006 - (Número Único: 0003696-93.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO CARLOS
DUQUE ROSA, GERSON NUNES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (an) Despacho de fls. 367: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 365, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 197. IV – Na mesma oportunidade, tendo em
vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da contrafé, conforme certidão de fls. 201,
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, arquivem-se os
autos. " SP, 30/11/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR - OAB/SP 102601, SONIA MARIA RAMOS DE
CARVALHO SANTOS - OAB/SP 061529, MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 093671.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.515/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: LEOCÁDIO SOARES DE LIMA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1067/10) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 10, com Término de Cumprimento de Pena em 25/08/2012.
Advogada: Dra. Neide Posteral - OAB/SP nº 97.896
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.898/06 – CECRIM S/1
Sentenciado: Neiweston Almeida Sateles
Assunto: Comutação de Pena (Reg. Execução nº 901/10). Manifestar-se sobre parecer do Conselho
Penitenciário de fls. 62/62vº e cota do MP de fls. 63/65.
Advogado:Dr. PAULO LOPES ORNELLAS - OAB/SP nº. 103.484
Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP nº 227.174
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.553/10-CECRIM/S2
Sentenciado: CLEVERSON LUIZ COSTA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1159/10) – Aprovado cálculo de liquidação de pena de fls.
10, com T.C.P. previsto para 07/01/2011.
Advogado: Dr. Cleiton Leal Guedes - OAB/SP nº. 234.345 e outros