TJMSP 01/02/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 740ª · São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 241/10 – Nº único: 000329518.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo Regimental nº 168/10 com Recursos Extraordinário e Especial – Conselho
de Justificação nº 174/06 - Proc. de origem: GS1610/05 - Secret. Seg. Pública)
Agvtes.: Kátia Hildebrando Jardim Pavesi (viúva), Gabriela Jardim Pavesi (filha) e Bruna Jardim Pavevi
(filha) sucessoras de Valdemir José Pavesi, ex-Maj PM RE 790505-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Agravo Regimental nº 168/10 com Recursos
Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2168/10 - Nº Único: 0003690-18.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2436/08 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Eduardo Campos Rios, ex-Cb PM RE 890052-3
Advs.: RODOLFO LUIS BORTOLUCCI, OAB/SP 201.989; FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA, OAB/SP
213.178
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 0196881-0 TJ/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 26 de janeiro de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1476/07 - Nº Único: 0003421-81.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
493/05 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Marcelo Augusto Ueti dos Santos, ex-Sd PM RE 975223-4
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 032553/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 21 de janeiro de 2011. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.02.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2237/10 – Nº Único: 0007069-56.2010.9.26.0000 (Processo nº 57489/10 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Pactes.: Leonardo Torres Ribeiro, Cel PM RE 790575-A; Edilson Veneziani de Souza, Maj PM RE 8103348; Tercius Zychan de Moraes, Maj PM RE 862739-8
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2244/11 – Nº Único: 0000666-37.2011.9.26.0000 (Processo nº 53552/09 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: José Humberto de Paula Araujo, Cb PM RE 903054-9
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado