TJMSP 03/02/2011 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 58.745/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0004536.04.2010.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Melchiades Batista Balbino Júnior - RÉU REVEL
Advogado: Dr. CLAUDIO LÁZARO APARECIDO JÚNIOR - OAB/SP 276.280
Assunto: Pelo Juízo às fls. 333 foi proferido o despacho cujo teor é o seguinte: ”J. Indefiro a suspensão do
trâmite processual por falta de amparo legal, salientando que, até esta data, sequer o C. STJ deferiu tal
pleito que lhe foi apresentado. O atestado referente ao réu não justifica seu não comparecimento à
audiência do dia 11/01/2011. Não obstante, em homenagem à ampla defesa designo para Início de Sumário
(interrogatório do réu) o dia 10/02/2011, às 17:00 horas. Embora revel, requisite-se o réu. Intime-se as
partes. São Paulo, 01/02/2011(a.)José Alvaro Machado Marques – Juiz de Direito”.
Processo nº 53.385/09 - 4ª Aud.(Nº Único 000355.91.2009.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Celso Gomes da Rocha
Advogado:Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO - OAB/SP 232.111
Assunto: Fica V.Sª intimado para ciência da juntada do Laudo de Exame de Sanidade Mental (fls. 252/257).
Processo nº 56.921/2010 – 4ª Aud. (número único) 0000951-41.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Magno Manoel da Silva de Jesus e Sd PM Reginaldo Gonçalves de Carvalho
Advogado: Dr.Claudio Sipriano – OAB/SP 109.684, Dr. Cleiton Leal Guedes – OAB/SP 234.345.
Assunto: O Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu/SP, designou a audiência para
oitiva de testemunha, Carta Precatória nº 355.01.2011.000075-4/000000-000- CP – Controle 11/2011, para
o próximo dia 22 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Execução nº 2.551/10 – CECRIM S/2
Sentenciado: CLIVESTON SOARES NOVELI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1138/10) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo de
pena de fls. 10/10º, com TCP previsto para o dia 25/12/2011.
Advogado: Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP nº 232.111
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do Exmo. Dr. LUIZ
ALBERTO MORO CAVALCANTE, Matr. nº 060.548-2, relativos ao período de 25-01-06 a 23-01-11.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos do art. 199 da Lei 10.261/68, a ANA CRISTINA MOORE, Mat. 060.412-0, 30 dias
de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a c. de 10-01-11.