TJMSP 09/02/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 746ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 22 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP (CP
Controle 1621/10).
Processo n.º 54.145/09 – 3ª Aud. – ras/sfgm
Acusado: Sd PM Luiz Carlos de Souza
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 10 de fevereiro de 2011, às 17hs, para a
sessão de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Processo nº 45.482/06 - 4ª Aud.(número único nº 0001968-54-2006-9-26-0040)
Acusado: ex Sd Pm Ricarlos Henrique Arroni
Advogado: Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665.
Assunto: 1 - A E.Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, negou provimento ao apelo ,
mantendo integralmente a sentença condenatória proferida em primeiro grau de jurisdição. O V.acórdão
transitou em julgado aos 10/01/20011.
2 – Aos 08/02/2011,foi expedida carta precatória a Comarca de Araraquara, para intimar o réu da
Sentença Condenatória e que a E.Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado,negou
provimento ao apelo.Após a ciência do réu será expedida guia de recolhimento.
Processo 51.184/08-4AME(N.Único 0001376.39.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Rinaldo Gomes
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB-OAB/SP 132.344 e Drª. TAMARA CELIS LARA CORREA-OAB/SP
240.425
Assunto: Processo findo remetido ao ARQUIVO GERAL, ante o integral cumprimento da pena.
Processo 51.683/08-4AME(N.Único 0001875.23.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Alberto José de Almeida Paula
Advogado: Drª. GRAZIELLA LANZARINI BORN-OAB/SP 24.849 e Dr. ROBERTO SILVÉRIO-OAB/SP
292.000
Assunto: Processo findo remetido ao ARQUIVO GERAL, ante o integral cumprimento da pena.
Processo 41.053/05-4AME(N.Único 0000468.84.2005.9.26.0040)
Acusado: Cb.PM. Edilson de Oliveira e Outro
Advogado: Dr. ALEX SANDR OCHSENDORF-OAB/SP 162.430
Assunto: Processo findo remetido ao ARQUIVO GERAL, ante o integral cumprimento da pena.
Processo: 56.861/10 – 4ª Aud. (Nº Único 000.809.37.2010.26.0040)
Acusado: Sd PM Enivaldo Aleixo Gonçalves e Sd PM Rafael Vitor Cordeiro
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS
Assunto: Julgamento designado para o dia 26 de ABRIL de 2011, às 15:30 horas.
Processo: 51.377/08 – 4ª Aud. (Nº único 0001569-54.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Fábio Nascimento Boucault
Advogada: Dra. MÁRCIA ARBBRUCEZZE REYES – OAB/SP 127641
Assunto: Ciência dos documentos de fls. 502/511, 512/541 e Ofício nº 39BPMI-2083/07/10 com cópias
anexas (fls. 545/788).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1970/07 - CECRIM/S2