TJMSP 14/02/2011 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 50.597/08 – 4ª Aud. (Nº único 0000789-17.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Carlos Roberto de Andrade
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117665
Assunto: Designada audiência Admonitória para o dia 28/02/11, às 14:40 h.
Processo: 46.367/06 – 4ª Aud. (Nº único 0002853-68.2006.9.26.0040)
Acusado: 1º Sgt PM Joaquim Araújo Fróes
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Designada audiência Admonitória para o dia 28/02/11, às 14:30 h.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.571/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: José Roberto de Oliveira
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1208/10) – Cientificar-se de que, por decisão proferida em
21/01/2011, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade que foi imposta ao sentenciado no Processo
nº 46.623/06 da 4ª Auditoria desta Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP nº 143.756 e outros
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a CARLOS ALBERTO VIANNA, Mat.
060.178-6, o 8º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 22-01-11.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de Nomeação de FABIANO ALVES BARBOSA, Mat. 060.723-5, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 31-01-11, à incorporação de mais 01/10 da
diferença de Gratificação de Representação, totalizando 10/10 sendo: 01/10 Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete), 02/10 Chefe de Seção Judiciário (Gabinete) e 07/10 de Supervisor de Serviço.
Apostilando o Título de Nomeação de CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Mat. 060.810-0, para declarar que
a incorporação da Gratificação Judiciária, tem a vigência alterada para 22-12-08, e não como constou na
apostila publicada no DJME, disponibilizado em 25-03-09.
Apostilando o Título de Nomeação de CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Mat. 060.810-0, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de 03/10 do valor da Gratificação de
Representação, correspondente aos seguintes cargos: Chefe de Seção Judiciário - 01/10 a partir de
22/12/08, e Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) - 01/10 a partir de 22/12/09, 01/10 a partir de
22/12/10. Tornando sem efeito a apostila publicada no DJME, disponibilizado em 18/03/09.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, da servidora
CELESTE MENDES DA SILVA, Mat. 060.770-3, relativos ao período de 20-01-06 a 18-01-11.