TJMSP 15/02/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 750ª · São Paulo, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão destruídas em face da preservação do sigilo fiscal e o
processo remetido ao arquivo geral.". SP, 11/02/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 52.328/08 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Eric Rodrigo Berto
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 16 de março de
2011, às 14h, neste Juízo.
Processo n.º 46.824/07 – 3ª Aud. - sfgm
Acusados: Ex Sd PM GUSTAVO HERMES DOS SANTOS e Outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de apelação.
Processo n.º: 53.017/08 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: SD PM Sérgio Domingos Míssio Júnior e outro
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345)
Assunto: Fica V. Sa. intimado do indeferimento da petição protocolada nº 002811/2011, em 28/01/2011,
neste Juízo.