TJMSP 16/02/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 751ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO – OAB/SP 248825
Assunto: Ciência do Ofício nº CPAM2-122/13/11, com os endereços constantes da denúncia e aditamento,
bem como as unidades policiais a que pertenciam (fls. 1155).
Processo: 54.568/09 – 4ª Aud. (Nº único 00001538-97.2009.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Jefferson Pereira Costa e outro
Advogado: Dr. EURICO CARDOSO – OAB/SP 98418
Assunto: Ciência da documentação de fls. 289/292, contendo fls. 09 e 10 do assentamento individual do
acusado.
Processo: 57.927/10 – 4ª Aud. (Nº único 0003018-76.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Márcio Covillo da Silva
Advogado: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR – OAB/SP 249423
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº 36º BPMI-1018/11/10, com planilha de enquadramento disciplinar
anexa (fls. 237/241).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
o Exmo. Sr. Cel PM AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Mat. 060.751-0, Juiz deste Tribunal de Justiça Militar,
faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao período de 14-02-06 a 12-02-11.