TJMSP 23/02/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP nº 290.883
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.507/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: HERCULES MARTINS PEREIRA JUNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1018/10) – Fica Vossa Senhoria intimado que, por decisão
proferida aos 16/02/2011, foi determinado o sobrestamento do processo de execução, por ausência de
objeto e, na mesma data foi expedido o alvará de soltura.
Advogado: Dr. Dirceu Augusto da Câmara Vale – OAB/SP 175.619
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.572/10 - CECRIM/S2
Sentenciado: LUIS ANTONIO COSTA ARAÚJO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1224/10) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação
de Pena, fls. 07, com Término de Cumprimento de Pena em 13/06/2014.
Advogados: Dr. Marcio Camilo de Oliveira Júnior - OAB/SP nº 217.992
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S-1
Sentenciado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 751/05) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida aos
28/01/2011, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, no Processo
nº 001.04.005.167-7, controle nº 182/04, da 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana, São Paulo Capital, em face de seu integral cumprimento e DECLARADA EXTINTA A PENA MULTA do mesmo
processo, nos termos do inciso VIII, do artigo 1º, do Decreto nº 7420, de 31.12.2010.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735 e Outros.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 008/2011 - DARH/SAS
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2011 – TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico),realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, com a abertura da sessão pública
marcada para as 10h00min do dia 11/03/2011, o Edital na íntegra poderá ser obtido através do site
www.tjm.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 004/2011-DARH/SAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a aquisição de
combustível, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, HOMOLOGOU o parecer do Sr.
Secretário e ADJUDICOU o objeto da licitação, a empresa CAMPOS ELÍSEOS GASOLINAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, no valor total de R$ 151.735,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e
cinco reais).