TJMSP 28/02/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 759ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.02.25 17:21:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (21 a 25 de fevereiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 29/11 – Nº Único: 000208070.2011.9.26.0000 (Proc. 59191/10 – 1ª Aud.). Excpte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Advs. João Carlos
Campanini e outros. Excptos.: Ronaldo João Roth, MM. Juiz da 1ª Aud; Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro, MM. Juiz Subst.
RECURSO INOMINADO nº 10/11 – Nº Único: 0002078-03.2011.9.26.0000 (Proc. 54464/09 – 3ª Aud.).
Recte.: Feliphe Mastromonico Araújo, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Recda.: a r.
decisão de fls. 13/14.
HABEAS CORPUS nº 2249/10 – Nº Único: 0001900-54.2011.9.26.0000 (Proc. 59033/10 – 1ª Aud.). Impte.:
Sandra Aparecida Paulino. Pacte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2250/11 – Nº Único: 0002087-62.2011.9.26.0000 (Proc. 52741/08 – 3ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Ricardo Costacurta Filho, 1º Ten PM; Marco Antonio da Luz, 2º Sgt PM;
Luiz Fernando Angelo, Cb PM; Marcelo Zanandreia, 2º Sgt PM; Duglas Figaro, Sd PM; Nilton Ricardo, Sd
PM; Gustavo Roberto Ciampaglia, Sd PM; Geraldo Lindormar Masson, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª
Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6291/11 – Nº Único: 0000404-96.2007.9.26.0010 (Proc.
47063/07 – 1ª Aud.). Apte.: Valcir Galdino Maciel, ex-2º Sgt PM. Adv.: Francisco Juciangelo da Silva Araújo.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6290/11 – Nº Único: 0001546-67.2009.9.26.0010 (Proc. 54576/09 – 1ª
Aud.). Aptes.: Adriano Ivanoff, Sd PM; Jaime Veloso das Neves, Sd PM. Adv.: Paulo Sérgio Maiolino. Apda.:
JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 436/11 – Nº Único: 000207985.2011.9.26.0000 (Exec. 2239/09 – Reg. Exec. 1239/10 – CECRIM S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão
de fls. 47. Sent.: Nedge Alves da Rocha, ex-Sd PM. Adv.: Geraldo Sanches Carvalho – Def Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1057/10 – Nº Único:
0007400-38.2010.9.26.0000 (Ap. 5507/06 - Proc. 33965/02 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: João
Batista Macário, ex-Cb PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (21 a 25 de fevereiro de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2336/11 – Nº Único: 0006367-50.2010.9.26.0020 (MS
3829/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Aurélio Prado Pinto, ex- 3º Sgt PM. Advs.: Shinji Taneno e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luis Cláudio Manfio – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2338/11 – Nº Único: 0003714-12.2009.9.26.0020 (AO 3060/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fábio
Cesar Mazetti Melegati, 3º Sgt PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam Caçapava França Hibide Claver – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2339/11 – Nº Único: 0003735-85.2009.9.26.0020 (AO 3081/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Amanda Pazero Escaleira, Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de
Cássia Paulino – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2343/11 – Nº Único: 0003516-72.2009.9.26.0020 (AO 2862/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sueli
Mendonça da Silva, Sd PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino
Siemons – Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2330/11 – Nº Único: 0003386-82.2009.9.26.0020 (AO
2732/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edmilson Oliveira Santos , ex-Sd PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol e