TJMSP 28/02/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 759ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: 1 ) O réu não compareceu ao CMED em 14/02/2011. 2 ) Foi agendada nova data para
comparecimento do réu a fim de ser submetido a Exame de Sanidade Mental (21/03/2011, às 09:00 hs). 3)
Favor comunicar o Assistente Técnico Sr. Valdir.
Processo nº: 56.620/10 - 4ª Aud. ( N.Único: 0000479-40.2010.9.26.0040 )
Acusados: SubTen PM Augusto Carlos Borsoli de Araujo e Outros
Advogado: Drs. EUGENIO CARLOS BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; DIRCEU AUGUSTO DA
CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; e DRA. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914.
Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário designada para o dia 17/03/2011, às 17:00 h,
ficando sem efeito à designada para o dia 01/03/2011.
Processo: 26.957/00 – 4ª Aud. (Nº único 0001113-85.2000.9.26.0040)
Interessado: Sd PM Marcelo Viotto
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103484
Assunto: Petição de protocolo integrado nº 402628 – deferido o pedido de desarquivamento e vista do
processo, estando os autos à disposição na 4ª Auditoria, podendo ser retirados em carga, mediante o
recolhimento da taxa de desarquivamento.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.588/10-CECRIM/S1
Sentenciado: JAIR TAVARES DE ARAÚJO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1280/10) Manifestar-se no cálculo de liquidação de pena
de fls. 07/08, com T.C.P. em 08-11-2016.
Advogado: Dra. Lucíola Silva Fidelis- OAB/SP nº 169.947.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.203/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: MURILO RUBENS GOMES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 475/08) Manifestar-se sobre certidão e decisão de fls. 45.
Advogado:
Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº 244.875 e
Dra. Débora Zubicov de Luna – OAB/SP nº 171.441.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O Tribunal de Justiça Militar em Sessão Administrativa, realizada em 23-02-11, deferiu ao Exmo. Juiz
FERNANDO PEREIRA, o gozo de 14 dias férias, relativas a 2010, a contar de 07-04-11.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.010.
CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DATA BASE: 31 DE DEZEMBRO DE 2.010
DENOMINAÇÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO
JUDICIÁRIO
CARGOS
PROVIDOS VAGOS
18
10
TOTAL
FUNÇÕES
PREENCHIDAS
TOTAL
PROV/PREENCHIDO
28
14
32