TJMSP 11/03/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 58.830/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Maj PM Henrique Motta Neves
Advogados:Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP 65.487)
Assunto: Fica V.Senhoria intimado de que foi designado o dia 05 de abril de 2011, às 14h, a audiência de
prosseguimento de sumário, a ser realizado neste Juízo. (Publicado novamente por ter saído com
incorreição.
Processo nº 52.476/08 e 51.066/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM André Ernesto Minghetti
Advogados: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012)
Assunto: Fica V.Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM (ALEGAÇÕES
FINAIS POR ESCRITA).
Processo nº 56.772/10 – 3ª Auditoria – AMC – Juiz Singular
Acusados: Sub Ten PM Valdinei de Souza Aranha
Advogados: Dr. JOSÉ MARQUES ARANHA (OAB/SP 101.163)
Assunto: Fica V.Senhoria intimado de que foi designado o dia 23 de março de 2011, às 15h, a audiência
para oitiva das testemunha da acusação e da defesa a ser realizado na 3ª Vara Judicial da Comarca de
Itapeva/SP (CP nº 270.01.2010.008503-6/000000-000 – Controle nº 618/10)
4ª AUDITORIA
Processo 57.974/10–4AME(N.Único 0003120.98.2010.9.26.0040)
Acusado: 2ºTen.PM. Mizael Gonçalves Marcelino
Advogado: Drª. ELAINE BERNARDETE R.MENDO RAIMUNDO-OAB/SP 162.265
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal-(fls.
451)
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar deferiu, Ad referendum do E. Tribunal Pleno, ao Exmo. Juiz
PAULO PRAZAK, Vice-Presidente, o gozo de 4 dias de férias, relativas a 2011, a contar de 28-03-11.