TJMSP 15/03/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 768ª · São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 179. IV – No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 17/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765, NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
1093/2006 - (Número Único: 0003495-4.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CELSO OTAVIO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 222: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 220, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 87. IV – No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
28/02/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692
2289/2008 - (Número Único: 0003543-89.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANTONIO CARLOS DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - NOTA DE CARTÓRIO: ““Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi deferido o levantamento
requerido às fls. 139, e encontra-se à disposição neste Juízo o mandado de levantamento expedido”. SP,
14/03/2011.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, THIAGO VINICIUS BOZE - OAB/SP 300020.
301/2005 - (Número Único: 0003229-51.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa
Senhoria intimada do processamento e despacho judicial do protocolado nº 005510/2011 - TJM/SP." SP,
14/03/2011.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.528/09 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Sd PM Ademir Lopes da Fonseca
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 25 de maio de 2011, às 16:15 horas,para
audiência de oitiva de testemunha da acusação, na 1ª Vara Criminal daComarca de Jundiaí/SP (CP
Controle 30/2011).
Processo n.º 51.583/08 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Roberto Ferreira Barbosa
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada a se manifestar, por escrito, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º: 56.122/09 – 3.ª Aud. - sfgm
Acusado: Sd PM Edenilson Sebastião Milagre
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)
Assunto: Fica V. S.ª intimado de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 04 de março de 2011.
Processo nº: 57.045/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Wilton Carvalho de Santana
Advogados: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/SP N.º 281.028)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de Poá/SP,
para das vítimas devidamente cumprida (CP. nº 462.01.2010.009761-9 – Controle nº 688/10).