TJMSP 15/03/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 768ª · São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.03.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5845/08 – Nº Único: 0002490-14.2006.9.26.0030 (Processo nº 46.004/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Valdir Bosco de Oliveira, ex-3º Sgt PM RE 841376-2
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 240, parágrafo 1º, c.c. art. 70, II, alíneas “g” e “l”, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5942/09 – Nº Único: 0002283-75.2006.9.26.0010 (Processo nº 45.797/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Edson Alves de Olliveira, ex-Sd PM RE 883005-3
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678, Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756, Marcio
Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 243, “a”, parág. 1º, c.c. art. 242, parág. 2º, I e II, ambos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1622/08 – Nº Único: 0003225-43.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1438/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Alexandre José Alegretti, ex-Sd PM RE 964203-0
Adv.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D’Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1678/08 – Nº Único: 0003632-49.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1845/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Nicanor Biondo, 3º Sgt Ref PM RE 49350-3
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e Jose Carlos Jammal, OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1704/08 – Nº Único: 0003487-27.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1085/06 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Laurimar Sabino Vieira, ex-Sd PM RE 862200-A
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D’Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado