TJMSP 21/03/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 772ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. de origem: Ação Ordinária nº 293/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alex Sander do Amaral Zanetti, ex-Sd PM RE 940351-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MÁRCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3.
Remetam-se os autos do Recurso Especial nos Embargos de Declaração nº 175/10 ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, conforme determinado às fls. 258 (e-STJ Fl. 262). 4. Aguarde-se em Cartório o retorno
dos mesmos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 55.810/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Maurílio dos Santos
Advogado(s): Dra. DALVA APARECIDA BARBOSA, OAB/SP 66.232.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a audiência de Julgamento, designada para 05/05/2011, ás
16:00 horas.
Processo nº: 59191/10 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Valdir de Souza Lima (RÉU PRESO)
Advogado(s): Dra. Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 080955
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada: 1) para os fins do artigo 417, parágrafo 2º do Código de Processo
Penal Militar; 2) para assinar o Termo de Nomeação de Curador de Réu Revel; e 3) do conteúdo da ata de
sessão de fls. 434/441 e dos documentos juntados a fls. 442 e 454/467.
Proc. nº 56.183/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Waldir Silva Andrade
Advogado(s): Dr. DEMIS BATISTA ALEIXO, OAB/SP 158.644, e Dr. ANTÔNIO ALBERTO CRISTOFOLO
DE LEMOS, OAB/SP 113.902
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 204/225: Carta Precatória nº 329/10, V. Jud. Com. Nova
Granada/SP (para oitiva de 02 testemunhas de acusação), devidamente cumprida.
Proc. nº: 58.399/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Renato de Oliveira Silva e Sd PM Carlos Zalberto Barcelos
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077, e Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA,
OAB/SP 227.547 (ambos pelo corréu Sd PM Renato)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do teor de 01 (um) CD-R com arquivos de imagens – fotos –
apresentado com a petição de fls. 173/174, de autoria da Defesa do corréu Sd PM Barcelos na fase do art.
427 CPPM, e afixado na contracapa.
Processo nº 55.642/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Juliano Cesar dos Santos Francisco
Advogado(s): Dr. IVANILSON ALBUQUERQUE SANTOS – OAB/SP 179.571
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 53.987/09 – 1ª Aud. – KIM/MT
Acusado(s): PM André Francisco de Souza.
Advogado(s): Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 266.552.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do deferimento pelo Juízo do requerido na petição juntada à fl. 96
dos autos (Inclusão de oitiva da testemunha Cb PM Galvão – RE 973878-9, para o dia 08/04/11, às
14:00horas).