TJMSP 27/04/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 4
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 797ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES E OUTRO (OAB/SP N.º 189.426)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
Processo nº: 50.952/08 – 3ª Auditoria – RAS
Acusado: SD PM Cornélio Cassola e outros
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos no prazo de 02 (dois) dias, caso queira, que
instruirão a carta precatória expedida para a Comarca de Sorocaba/SP.
Processo n.º: 58.715/10 – 3.ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Alessandro José Nogueira
Advogados: Dr. ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP n.º 233.029)
Assunto: Fica V. S.ª intimado de que foram expedidas cartas precatórias, para inquirição da vitima e
testemunhas arroladas pelo Ministério Público ao Juízo de Direito da Comarca de Cerqueira César e para
inquirição de testemunha da defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Piraju.
4ª AUDITORIA
Processo nº 46.895/07 - 4ª Aud.(Nº Único 0000236.04.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Jair Mota
Advogado:Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665
Assunto: Fica V.Sª intimado para manifestar-se da juntada de fls. 425/427(IP 139/06-DP-APIAÍ/SP).
Processo nº 57.725/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0002636.83.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Luiz Antonio Marcon e/outro
Advogado:Dr. PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO - OAB/SP 132.902
Assuntos:Fica V.Sª intimado da juntada da Carta Precatória nº 309.01.2011.001333-2/000/000-CP Controle nº 143/2011, oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí/SP(parcialmente cumprida).
Processo nº 58.972/10 - 4ª Aud.(número único nº 0005302-57-2010-9-26-0040)
Acusado: Sd Pm Jefferson Fernandes do Vale
Advogado: Dr. MARA CELÍLIA MARTINS DOS SANTOS – OAB/SP 262891.
Assunto: Ciência da juntada aos autos da carta precatória nº 139/11, oriunda da Comarca de Jundiai/SP,
DEVIDAMENTE CUMPRIDA (testemunha Magda Simone Buzatto dos Santos).
Processo: 55.977/09 – 4ª Aud. (Nº único 0002947-11.2009.9.26.0040)
Acusado: 1º Ten PM Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Ciência da juntada de certidão do Conselho de Justificação nº 208/10, em nome do réu (fls. 778).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2236/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: ARISTIDES DA COSTA REIS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 114/09) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação
de pena de fls. 54/55, com T.C.P. previsto para 05/04/2013.
Advogado: Dr. Ricardo Augusto de Arruda Gimenez - OAB/SP nº 130.630 e
Dr. Renato Carlos de Arruda Gimenez – OAB/SP 195.863