TJMSP 19/05/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 813ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
4.3. Métodos de escrituração.
4.4. Lançamentos Contábeis: conceito, funções e elementos essenciais.
4.5. Principais Livros de Escrituração (Contábil e Fiscal).
4.6. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo.
5. Receitas e Despesas. Conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil
5.1. Resultados com Mercadorias, Produtos e Serviços (Estabelecimento Comercial, Industrial e de
Serviços).
5.2. Apuração, composição e contabilização do custo de mercadorias, produtos e serviços vendidos.
5.3. Apuração e contabilização.
5.3.1 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
5.3.2 Provisão para o Imposto sobre a Renda.
5.4. Tratamento das Participações e Contribuições, Formas de Cálculo e contabilização, Aspectos Legais e
Contábeis Envolvidos.
5.5. Apuração do Resultado Líquido do Exercício.
5.6. Normas e Princípios Contábeis aplicáveis à apuração do Resultado.
5.7. Distribuição e destinação do Resultado do Exercício.
6. Tratamento dos Estoques.
6.1. Conceitos contábeis aplicados e principais contas.
6.2. Controle, Critérios e avaliação de estoques e Tratamento de perdas.
7. Tratamento de Valores a receber e a pagar de curto e longo prazo.
7.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados, Procedimentos de Avaliação e Provisões Aplicáveis.
8. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas.
8.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação.
9. Ativo Permanente.
9.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados, Procedimentos de Avaliação e Contas Retificadoras
(Provisão para Perdas em Investimento, Depreciação, Amortização e Exaustão).
10. Patrimônio Líquido.
10.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimento de Avaliação.
11. Demonstrações Contábeis Obrigatórias (Lei nº 6.404/76 e suas alterações).
11.1. Conceitos, Composição, Forma de Evidenciação, Importância, Finalidade, Estrutura e Forma de
Apresentação.
12. Análise das Demonstrações Contábeis.
12.1. Análise Horizontal e Vertical das Demonstrações Contábeis.
12.2. Estudo do Capital de Giro.
12.2.1 Apuração e Análise das Variações do Capital Circulante Líquido.
12.2.2 Origens e Aplicações de Recursos que não afetam o Capital Circulante Líquido.
12.2.3 Determinação das Necessidades Líquidas do Capital de Giro.
12.3 Conceito e Determinação dos Índices de: Liquidez, Endividamento, Rentabilidade, Rotatividade e
Lucratividade.
b) CONTABILIDADE PÚBLICA:
1. Conceito, objetivo e regime.
2. Campo de Aplicação.
3. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000).
4. Receita e despesa pública. Conceito, Classificação econômica e estágios.
5. Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias.
6. Licitação. Objetivo e Modalidade.
7. Plano de Contas da Administração Pública. Conceito, Estrutura e contas do ativo, passivo, despesa,
receita, resultado e compensação.
8. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos.
9. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº
4.320/64.
c) AUDITORIA:
1. Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional,
âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna.
2. Auditoria no Setor Público.