TJMSP 24/05/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5920/08 – Nº Único: 0001315-81.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.123/08 - 4ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Sd PM RE 934655-4; Vilázio da Silva, Sd PM RE 967019-0
Advs.: Rosângela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914 (Vilázio); Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634
(Marcos)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 53, caput, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5922/08 – Nº Único: 0000253-67.2006.9.26.0010 (Processo nº 43.767/06 - 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte/Apda.: a Promotoria de Justiça
Apte/Apdo.: Alexandre Augusto Galassio Lima, Sd PM RE 952245-0
Advs.: Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519; Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077; José
Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 312, por duas vezes, na forma do art. 79, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6002/09 – Nº Único: 0000169-69.2007.9.26.0030 (Processo nº 46.828/07 - 3ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte/Apda: a Promotoria de Justiça
Apte/Apdo: Getúlio Donizeti Soares, ex-Cb PM RE 894516-A
Adv.: Adilson Rogério de Azevedo, OAB/SP 175.870
Del.: Art. 305 c.c. art. 70, inciso II, alínea “l’, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6156/10 – Nº Único: 0000719-97.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.527/08 - 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: José Edson Bernardo Bonfim, Cb PM RE 904688-7
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111; Humberto
Rodolfo Penno Macena, OAB/SP 297.949
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 163, 216, 217 e 301, c.c. art. 70, inciso II, alínea “a’, e artigo 79, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6168/10 – Nº Único: 0001845-81.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.875/09 - 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: José Roberto de Macedo, Sd PM RE 972743-4
Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947; Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 160, “caput”, 163 e 177, “caput”. c.c. os artigos 70, inciso II, alíneas “c” e “l”, e 79, todos do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1728/08 – Nº Único: 0003471-39.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1684/07 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Agnaldo de Paula, ex-Sd PM RE 990272-4
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371