TJMSP 26/05/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 818ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 57.725/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0002636.83.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Luiz Antonio Marcon e/outro
Advogado: Dr. PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO - OAB/SP 132.902
Assunto: Fica V.Sª. intimado para oferecimento de quesitos, em querendo, para instruir expedição de Carta
Precatória, para Comarca de Jundiaí/SP.
Processo nº 59.692/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0007269-40.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Luciano da Silva e Sd PM Vinícios Campos Decco.
Advogada: Dra. Lucilia Garcia Quelhas – OAB 220.196
Assunto: Aos 25/05/2011, foi expedida carta precatória para a Comarca de Amparo/SP, para oitiva de
testemunhas de defesa, residente no Município de Monte Alegre do Sul/SP.
Processo 56.873/10-4AME(N.único: 0000862-18.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Willians Machado
Advogado: Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB/SP 168.735, Dr. BRUNO SALLA
RODRIGUES-OAB/SP 274.270 e Dr. CLEITON LEAL GUEDES-OAB/SP 234.345.
Assunto: Juntada da certidão de objeto e pé, inquérito nº 122/10, oriundo da 1ª Vara Criminal da Lapa-(Fls.
504/508).
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2011-TJM
Processo nº: 016/2011-DARH/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira – Do Objeto, Segunda – Dos Serviços, Sexta – Do Valor e
Pagamento e Oitava – Do Procedimento
Assinatura do Termo: 05/05/11
Valor do Temo: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832,Categoria Econômica 3000Despesas Correntes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2011-TJM
Processo nº: 005/11–DARH/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DOKI PORTARIA E LIMPEZA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
Vigência: 2/05/2011 a 01/08/2012
Valor total do Contrato: R$ 20.699,25 (vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes