TJMSP 01/06/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 56.575/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0000513-15.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Ijaquison de Souza Coutinho
Advogado: Dr. FLÁVIO DE FREITAS RETTO – OAB/SP 267.440
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 56.921/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0000951.41.2010.9.26.0040)
Acusado: EX SD PM Magno Manoel da Silva de Jesus e outro.
Advogado: Dr. CLÁUDIO SIPRIANO – OAB nº 109.684 e Dra. LUZIA GUIMARÃES CORRÊA – OAB/SP
114.737.
Assunto: Aos 31/05/2011, Foram expedidas duas cartas precatórias para as Comarcas de Registro e
Juquiá/SP, oitivas de testemunhas de defesa, do acusado Reginaldo.
Processo nº 55.602/2009 - 4ª Aud.(número único nº 0002572-10.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Ten Pm Rodrigo Freire Barcho.
Advogada: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - OAB/SP 175.619.
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do artigo 427,do Código de Processo Penal Militar.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.593/11-CECRIM/S2
Sentenciado: EDISON PEREIRA DO NASCIMENTO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1.341/11) – Por r. decisão datada de 16/05/2011, foi
Declarada Extinta a Pena Privativa de Liberdade imposta ao sentenciado referente ao processo nº
49.158/07, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Júnior - OAB/SP nº. 143.756
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.597/11 – CECRIM S/2
Sentenciado: RAFAEL GOMES DE MORAES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 1301/11) – Cientificar-se que por decisão proferida em
10/05/2011, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no processo nº
48.434/2007, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogada: Dra. Lucíola Silva Fidelis – OAB/SP nº 169.947
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.251/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: VANUALDO ALVES DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 223/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada que por
decisão proferida em 18/03/2011 foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
com fulcro no artigo 87 do COM c.c. o artigo 615 do CPPM, no tocante ao Processo nº 43.638/06, da 4ª
Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Clodoaldo Alves de Amorim - OAB/SP nº 271.710
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.250/09-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 179/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada
de que foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo 87
do CPM c.c. o artigo 615 do CPPM, no tocante ao Processo nº 47.075/07, da 1ª Auditoria desta
Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Jamil Carlos da Silva - OAB/SP nº. 282.127