TJMSP 02/06/2011 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 823ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º: 50.764/08 - 3.ª Aud. - sfgm
Acusado: 2º Ten PM Rui Alves Feitosa e outros
Advogada: Dra ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, para apresentar razões de apelação.
Processo nº: 59.762/10 – 3ª Auditoria – sfgm
Acusado: Sd PM Edilson Antônio do Nascimento
Advogados: Dr. MANOEL ANTÔNIO DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP nº 183.426), Dr. ADELINO CARLOS
BRITO (OAB/DF nº 9.187), Dr. EDMIR DE AZEVEDO (OAB/SP nº 80.259), Dr. JOÃO FRANCISCO
MANSINI SILVA (OAB/SP nº 45.075) e Dra. VALÉRIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP nº
114.056)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para, no prazo de lei, para apresentarem razões de apelação.
Processo n.º: 57.379/10 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Cb PM Marcelo Jesus Cardoso
Advogado: Dr. RODRIGO CARDOSO (OAB/SP 244.685) e outros
Assunto: Ficam Vossa Senhoria intimados de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Caçapava/SP, para oitiva das testemunhas da acusação devidamente cumprida. (CP nº 005/11)
Processo nº: 55.601/09 – 3ª Auditoria – ras
Acusado: SD PM Rodrigo Belotti Cherioni
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º do CPPM, devendo
especificar se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente
será(ão) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais),
ficando vedada a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam
sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal.
4ª AUDITORIA
Processo 45.383/06–4AME(N.Único 0002613.74.2009.9.26.0040)
Acusado: 2ºSgt.PM. César de Souza Will e Outro
Advogado: Drª. LUCIOLA SILVA FIDELIS-OAB/SP 169.947 e Dr. APARECIDO ANTONIO FRANCOOAB/SP 220.727
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 16/AGOSTO/2011, às 15:30 horas(fls. 1676).
Processo 56.734/10–4ªAME(N.único: 0000706-30.2010.9.26.0040)
Acusado: 1ºTen.PM. Paulo Rogério de Mello Loyola
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB 168.735
Assunto: Ciência à defesa, juntada do Ofício nº CMed-2489/01/11-(Esclarecimento do exame de Sanidade
Mental-fls. 447/448)
Processo: 55.118/09 – 4ª Aud. (Nº único 0002088-92.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Sgt PM Donizete Antonio Mariano
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735
Assunto: Ciência à defesa do despacho de fls. 284/286 acerca da petição de protocolo integrado nº 198141.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.633/11-CECRIM/S2
Sentenciado: DJAI DE ANDRADE NAPOLI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1445/11) Manifestar-se no cálculo de liquidação de pena
de fls. 07/08, com T.C.P. em 21-09-2014..