TJMSP 06/06/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 825ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
ORDINÁRIA - MARCOS CORREIA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AN) - Despacho de fls. 08: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos d. Advogados, juntem-se aos autos principais
e aguarde-se o cumprimento da Obrigação para pagamento de Honorários, após remetam-se os autos ao
arquivo geral." SP, 27/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518.
2874/2009 - (Número Único: 0003528-86.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROGERIO FAVA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas da juntada aos autos (fls.
412/413) do Ofício n. EP-05863/11- DEPRE 3.1 - Referente Processo EP n. 00371/11, comunicando o
processamento do ofício requisitório n. 1245/10, efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios e a
inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2012 (Protocolo Geral n.: 025466 - data:
17/01/2011 - N. de Ordem: 000513/12 - Natureza Alimentícia)". SP, 01/06/2011.
Advogados: Drs. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344 e TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 55.832/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Humberto Gonçalves e Sd.PM. Isaias de Paulo Silva Abreu
Advogado: Dr. LAÉRCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 15/Junho/2011, ás 13:00 horas, para
audiência de sessão de julgamento, neste Juízo.
Processo nº: 54.230/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Claudia Santos Leal
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP 169.947) e Dr. CARLOS CAMPANARI (OAB/SP N.º
280.761).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2.º do C.P.P.M.
Processo n.º: 56.772/10 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sub Ten PM Valdinei de Souza Aranha
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES ARANHA (OAB/SP 101.163)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Cotia/SP, para oitiva da vítima devidamente cumprida. (CP nº 2891/11)
Processo n.º: 55.917/09 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Lindomar Ferreira e o Sd PM André da Silva
Advogado: Dr. DIRCEU AUGUSTO CÂMARA (OAB/SP 175.619)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida ao Foro de Brás
Cubas/SP, para oitiva das vítimas e das testemunhas da acusação. (CP nº 516/10)
Processo n.º: 57.680/10 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: SD Cláudio Roberto Olivato e SD PM Antonio de Freitas
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento designada para o dia 28 de junho
de 2011, às 13h, neste Juízo.
Processo n.º: 56.050/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM.Douglas Alexandre de Souza e Sd.PM. Ananias Bernardes da Silva
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO – OAB/SP 19.804, Dr. VALTER GONÇALVES DA SILVA
FILHO – OAB/SP – 255.275 e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP – 258.168.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 06/06/2011, às 16:40hs., para
Audiência de Inquirição de testemunhas , no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal, Comarca de