TJMSP 07/06/2011 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.588/10-CECRIM/S1
Sentenciado: JAIR TAVARES DE ARAÚJO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1280/10) Cientificar-se de que, em 19/05/2011, o
sentenciado solicitou a destituição desse advogado.
Advogado: Dra. Lucíola Silva Fidelis- OAB/SP nº 169.947.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.659/11-CECRIM/S1
Sentenciado: WILLIAMAR RIBEIRO DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 1565/11) – Por r. decisão datada de 10/05/11, foram
declarados remidos 104 dias, referentes ao período trabalhado de 06/03/2010 a 31/03/2011.
Assunto: Progressão ao Regime Semiaberto (Reg. de Exec. nº 1585/11) – Por r. decisão datada de
17/05/11, o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto, nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº
7.210, de 11/07/1984, com nova redação dada pela Lei nº 10.792, de 01/12/2003.
Advogado: Dr. Waldir José Maximiano - OAB/SP nº. 126.638
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LÚCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 19-05-2011.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 016/2008-DTDARH/DTSA
TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO E RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2010-TJM Suporte de softwares em 02 (dois) relógios de ponto modelo DIMEP -BIOPONT II.
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Da Duração e da Rescisão do Compromisso, Cláusula Quarta – O
Contratante Obriga-se a e Cláusula Quinta – Do Valor e do Pagamento.
Data da Assinatura: 25/03/2011
Valor do termo: R$ 1.463,52 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos)
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000 – Categoria Econômica 3000 –
Despesas Correntes