TJMSP 10/06/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 829ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da R.Sentença Absolutória, prolatada aos 30/05/11/, nos termos do
artigo 445, alínea “c”, do CPPM.
Processo n.º 51.577/08 – 3ª Aud. – sfgm
Acusado(s) : Sd PM Sérgio Henrique Vedovelli e Sd PM Sandro Jesus dos Santos
Advogado(s): Dr. PÉRSIO REDORAT EGEA (OAB/SP 78.682) e Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados para, no prazo de lei, para apresentarem razões de apelação.
Processo n.º: 52.834/08 – 3ª Aud. - sfgm
Acusado: Cb PM Luís Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO A. VERGUEIRO (OAB/SP 243.879)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da R.Sentença Absolutória, prolatada aos 31/05/11.
Processo nº: 59.735/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 2º Sgt PM Moises de Oliveira Zuardi, Sd PM Edvaldo Silva Santos Júnior e o Cb PM Artur
Quintino Frias Vieira
Advogados: Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA (OAB/SP N.º 179.947), Dr. JOSÉ ROBERTO DE
SOUZA((OAB/SP N.º 182.462)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 14 de julho de 2011, às 16h30min, a
audiência de oitiva da vítima, das testemunhas da acusação e da defesa a ser realizada na 1ª Vara Criminal
da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. (CP nº 913/11).
Processo nº: 59.101/10 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusado: 1º Ten William Thomaz
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO (OAB/SP 119.439)
Assistente de acusação: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da redesignação de audiência de prosseguimento de sumário
para o dia 21 de junho de 2011, às 10h30min, neste Juízo, ficando dispensada a apresentação do réu, uma
vez que a referida vítima não quer prestar depoimento na sua presença.
4ª AUDITORIA
Processo nº 59.445/10 - 4ª Aud. - (Nº Único: 0006532-37.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Fábio Marco Marçal de Menezes
Advogado: Dr. ESTEVAR DE ALCÂNTARA JÚNIOR – OAB/SP 302.621
Assuntos: Fica V.Sª intimado da audiência em Carta Precatória nº 114.01.2011.023095-9/000-000-CP –
Controle nº 685/2011, no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP, designado para o dia 18
de julho de 2011, às 15:20 horas(oitiva test. Defesa).
Processo nº 47.656/07 - 4ª Aud. (Nº Único 0000997.35.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Alexsandro dos Santos
Advogado:Dr. NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 43.392 - Dr. ALBANO GONÇALVES SILVA - OAB/SP
144.962 - Dra. LUCIOLA SILVA FIDELLIS - OAB/SP 169.947.
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da audiência Admonitória, em Carta Precatória nº 576.01.2011.0153417/000-000-CP – Controle nº 615/11, designado para o dia 16 de Agosto de 2011, às 13:55 horas, no Juízo
de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
Processo nº 53.671/2009 - 4ª Aud.(número único nº 0000.641.69.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM, André Aparecido Pereira de Paula e Sd PM Alexandre Inácio da Silva.
Advogada: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Assunto: Fica V.Sa cientificado que foi deferido pelo Juízo da Quarta Auditoria, a expedição de ofícios para
o presidente do CD do 15BPM/I, solicitados pelo nobre defensor na fase do art. 427 do CPPM.
Processo 49.853/08-4AME(N.único: 0000045-22.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Josemar César Sacramento