TJMSP 16/06/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 833ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 000919/11 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo. À Mesa. São Paulo, 07/06/2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
15 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA PELA
SRA. TATIANA NERY PALHARES, ÀS 13:30 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO
PEREIRA, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 969/08 - Nº Único: 0000442-19.2005.9.26.0030 (Agravo
Regimental Criminal nº 134/08 – Apelação Criminal nº 5462/05 - Processo nº 41.027/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Moises Damião Santos, ex-Sd PM RE 101890-6
Adv.: Judite Girotto, OAB/SP 47.217 (DATIVA)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas pela Defesa e,
no mérito, também à unanimidade, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da
graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Clovis Santinon".
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 970/08 - Nº Único: 0000442-19.2005.9.26.0030 (Agravo
Regimental Criminal nº 134/08 – Apelação Criminal nº 5462/05 - Processo nº 41.027/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Sidney Rodrigo dos Santos, ex-Sd PM RE 110670-8
Adv.: Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo, OAB/SP 182.308 (DATIVA)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Clovis Santinon".
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1043/10 - Nº Único: 000541704.2010.9.26.0000 (Apelação nº 5542/06 - Processo nº 36.802/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: Eduardo Pereira, ex-Sd PM RE 972691-8
Adv.: Antonio de Oliveira Monteiro, OAB/SP 43.374 (DATIVO/CURADOR)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida pela Defesa e, no
mérito, também à unanimidade, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da
graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Clovis Santinon".
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1044/10 - Nº Único: 000541886.2010.9.26.0000 (Apelação nº 5542/06 - Processo nº 36.802/03 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA