TJMSP 28/06/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187; Ricardo Ramos Vidal, OAB/SP
157.090; Rita de Cassia Aparecida Araujo, OAB/SP 188.800
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1901/09 – Nº Único: 0003754-28.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2500/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Paulo Rogério Teixeira, ex-Sd PM RE 973649-2
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1902/09 – Nº Único: 0003416-54.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2162/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Marcelo de Jesus da Cruz, ex-Sd PM RE 913264-3
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1969/09 – Nº Único: 0003546-78.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1759/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 854172-8
Advs.: José Artur dos Santos Leal, OAB/SP 120.443; Renato Cesar Pereira Vicente, OAB/SP 215.982;
Nadia Possignolo, OAB/SP 218.129
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2074/10 – Nº Único: 0003493-63.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2239/08 - 2ª Aud.
Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado
Apdo.: Alessandro Rodrigues, Sd PM RE 903292-4
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 237/11 – Nº Único: 0003684-45.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1701/08 –
Ação Ordinária nº 1897/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Enilson de Oliveira Rocha, ex-Cb PM RE 873651-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 – Proc. Estado