TJMSP 05/07/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 54.652/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM João Bosco do Nascimento
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
nº 234.345), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº 43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV (OAB/SP nº 132.249) e Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB/SP nº 139.765)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM
(Alegações finais escritas, tendo em vista a competência para julgamento ser do Juízo Monocrático).
Processo n.º 52.834/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Cb PM Luis Antônio Jordão Lobo
Advogado: Dr. DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB/SP 243.879).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de recurso.
Processo nº: 58.033/10 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Adriano Pereira Rocha e SD PM Luciano Pereira Franco
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB/SP 168.735).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento designada para o dia 20 de julho
de 2011, às 13h30min, neste Juízo.
Processo n.º: 57.680/10 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: SD Cláudio Roberto Olivato e SD PM Antonio de Freitas
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP
234.345).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento redesignada para o dia 14 de julho
de 2011, às 14h15, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 60.702/2011 - 4ª Aud.(número único nº 0002639-04.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd Pm Sidnei Martins.
Advogado: Dr. TADEU CARVALHO – OAB/SP 99.549.
Assunto: Fica V.Sa. cientificada que foi cancelada a audiência designada para o dia 07 de julho de 2011,
16:30 horas, por motivo do falecimento do réu Sidnei Martins.
Processo 50.373/08-4ªAME(N.Único: 0000565-79.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. João da Silva Filho e Outra
Advogada: Dr. SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA-OAB/SP 170.216 e Dr. HERCULES HORTAL
PIFFER-OAB/SP 205.890
Assunto: Vista dos autos aos defesores, para manifestarem-se nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM, no
prazo legal-(Fls. 594).
Processo: 57.321/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0002016-71.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM André Cristina Ribeiro e outro
Advogado: Dr. CLÁUDIO LÁZARO APARECIDO JÚNIOR – OAB/SP 276.280
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, parágrafo 2º, do CPPM
Processo: 58.368/10 – 4ª Aud. (Nº único 0003711-60.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Rafael Funari di Mase Corrêa Leite
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234345
Assunto: Ciência do retorno de carta precatória de oitiva de testemunha da defesa da Comarca de
Campinas/SP, devidamente cumprida (fls. 70/84) – C.P. nº 114.01.2011.002567-8/000000-0.