TJMSP 08/07/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 847ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Processo: 61.347/11 – 4ª Aud. (Nº único 0003879-28.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Valdinei Roberto de Campos Novaes
Advogado: Dr. RICARDO JOSUÉ DE OLIVEIRA – OAB/SP 283813
Assunto: Fica intimado o Defensor de que, aos 06/07/11, foi recebido aditamento à denúncia “para corrigir a
data do delito, indicando, como dia do crime, 1º de junho de 2011.” (Fls. 123).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1963/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: WALTER STEFANONI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 57/07) – Cientificar-se de que, tendo em vista que o
sentenciado declarou residir na cidade de Valparaíso/SP, o Processo de Execução nº 1963/07 foi
transferido para aquela comarca através do ofício 1590/11, datado de 06/07/2011, afim de que se dê o
acompanhamento das condições da Prisão Albergue Domiciliar.
Advogado: Dr. Oscar Farias Ramos - OAB/SP nº 214.432 e
Dr. Cesar Américo do Nascimento – OAB/SP nº 125.861
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Retificação:
No DJME de 09-06-11, quanto a incorporação de gratificação de representação de MARIA DO SOCORRO
LIMA OLIVEIRA, Mat. 060.588-3, onde se lê: 11-03-2011, leia-se: 26-04-2011.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o título de nomeação de CARLA PATRICIA DAS NEVES LOURENÇO, Mat. 060.769, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-06-11, à incorporação de
mais 01/10 do valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Assessor Técnico de
Gabinete Judiciário.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
ISRAEL LOU TCHONG RUIZ, Mat. 060.904-9, faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao
período de 04-05-2006 a 02-05-2011.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a VERA LUCIA ALVES
MENDONÇA, Matrícula nº 060.418-0, Escrevente Técnico Judiciário, 10 (dez) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 03-05-2011.
NOJO:
Deferindo a MARCO ANTONIO SILVA, Mat. 060.631-0, o período de 13 a 20-06-11, em virtude do
falecimento de seu genitor.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, aos seguintes servidores:
JOÃO FERNANDO MARCELINO, Matr. nº 060.647, 30 dias referentes ao período de 19-04-06 a 17-04-11,
CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Matr. nº 060.810, 90 dias referentes ao período de 20-03-06 a 18-03-11.