TJMSP 18/07/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi redesignado o dia 28 de julho de
sessão de julgamento.
2011, às 13:00 horas, para
Processo n.º 58.520/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM Antonio Roberto da Silva e Outros
Advogados: Dr. MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB/SP 253.689) e Dr. FRANKLIN CHARLYE DUCCINI
(OAB/SP 287.027).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem contrarrazões de recurso.
Processo n.º 58.520/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM Josemir Carlos da Silva e Outros
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804), Dr. CLEITON LEAL GUEDES
(OAB/SP 234.345) e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem razões e contrarrazões de
recurso.
Processo nº: 56.703/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Marco Antonio Pozza Garcia, Sd PM Maria Angélica Galve de Moraes e o Sd PM Ricardo
César Arruda
Advogados: Dra. LÉLIA LEME SOGAYAR (OAB/SP N.º 141.303)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho: “J. Defiro o rol das testemunhas, que serão
ouvidas por precatória, intimando-se as partes para oferecerem quesitos em dois dias. Defiro, ainda, a
expedição de ofício ao BPM de Botucatu e a juntada de cópia do procedimento. Indefiro a perícia no portão
da residência da vítima estupro, porque não verifico pertinência probatória entre o crime contra a dignidade
sexual e o crime militar de lesão corporal dolosa. O laudo de João Batista por se achar juntado às fls. 71.
SP, 07/06/2011 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito. (publicado novamente por ter saído com incorreição)
Processo n.º: 59.916/11 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: 1º Ten PM Wagner Roberto Sanches de Lima
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA outros (OAB/SP Nº 171.371)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 27 de julho de 2011, às 13h30min,
para audiência de prosseguimento de sumário.
Processo n.º: 59.666/10 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Júlio César Lima do Nascimento e o Sd PM Saulo Rodrigues de Jesus
Advogado: Dr. EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB/SP Nº 216.872)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 10 de agosto de 2011, às 13h, para
audiência de inicio de sumário.
Processo n.º: 52.180/08 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Benedito Antonio Ribeiro Rocha
Advogado: Dr. EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB/SP Nº 216.872)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 18 de julho de 2011, às 14h30min,
a audiência de oitiva de testemunha arrolada pela defesa a ser realizada no Juízo de Direito da Vara Ùnica
do Foro Distrital de Pariquera Açu – Com. De Jacupiranga/SP (CP. nº 199/11)
Processo nº: 55.601/09 – 3ª Auditoria – ras
Acusado: SD PM Rodrigo Belotti Cherioni
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do indeferimento parcial da petição nº 017854/2011, de 20/06/11.
Processo nº: 51.613/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Luis Fernando Inocêncio de Morais
Advogados: Dr. ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 251914) e Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA (OAB/SP nº
214400)