TJMSP 18/07/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº: 56.231/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM André Luis Theodoro de Andrade e Sd PM Márcio Roberto Assumpção da Silva
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº
43.392), Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP nº 132.249), Dr. ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB/SP nº 139.765), Dra. SILVIA MORETTI (OAB/SP nº 270.181), Dra. RENATA
GOMES DE BRITO (OAB/SP nº 287.671) e Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que as cartas precatórias ns.: 678/10 e 454/11, de oitiva de
vítima e testemunhas de acusação, na 2ª Vara Judicial de Barra Bonita – SP e 3ª Vara Criminal de
Araraquara – SP, retornaram a este Juízo, devidamente cumpridas.
Processo nº: 56.712/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Flávio Rodrigo Santos de Jesus e Sd PM Robson Rodrigues
Advogado: Dr. ALEXSANDRO OCHSENDORF (OAB/SP nº 162.430)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que este Juízo expediu: 1. carta precatória de oitiva de vítima ao
Juízo de Direito da Comarca de Santos – SP; 2. carta precatória de oitiva de testemunha de acusação ao
Juízo de Direito da Comarca de Praia Grande – SP.
Processo nº: 56.972/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Cb PM Marcos Pinheiro da Silva
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP nº 103.484) e Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP nº 227.174)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 27 de julho de 2.011, às 13 horas, neste Juízo.
Processo nº: 57.606/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Juliano Cézar Wissmann e Sd PM Luiz Henrique Orlando
Advogados: Dr. HÉLIO SMITH DE ÂNGELO (OAB/SP nº 119.415), Dr. MAURO FERREIRA DE MELO
(OAB/SP nº 242.123) e Dr. HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP nº 284.168)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que as cartas precatórias ns.: 52/11 e 61/11, de oitiva de
testemunhas de defesa, no Foro Distrital de Iepê – Comarca de Rancharia – SP e na Vara Única de
Regente Feijó – SP, retornaram a este Juízo, devidamente cumpridas.
Processo nº: 57.720/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 3º Sgt PM Ronaldo Barreto Pedro, Cb PM Eduardo Azevedo Molina e Cb PM Maurício de Melo
Teixeira
Advogadas: Dra. ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP nº 262.905), Dra. ÉRIKA GOMES MAIA
(OAB/SP nº 244.606) e Dra. SANDRA CRISTINA ZEFERINO (OAB/SP nº 119.733)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 27 de julho de 2.011, às 13 h, neste Juízo; outrossim, fica a Dra. SANDRA CRISTINA ZEFERINO
(OAB/SP nº 119.733) notificada a conduzir perante este Juízo a testemunha da acusação Suely de Girolami
Garcia Melo na data acima referida.
Processo nº: 58.898/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Luiz Antônio da Silva Santos e Sd PM Luciano Rubens de Arruda
Advogado: Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP nº 142.187)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que: 1. foi designado o dia 10 de outubro de 2.011, às 16 h, para
oitiva de testemunhas de acusação na carta precatória nº 562.01.2011.023563-1 – controle nº 459/2011, na
2ª Vara Criminal de Santos – SP; 2. foi designado o dia 24 de agosto de 2.011, às 15h30, para oitiva de
testemunha de acusação na carta precatória nº 590.01.2011.012799-5 – controle nº 664/2011, na 2ª Vara
Criminal de São Vicente – SP.
Processo nº: 59.458/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: 2º Sgt PM Claudemir Ribeiro da Silva
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB/SP nº 169.947), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP