TJMSP 01/08/2011 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo: 57.927/10 – 4ª Aud. (Nº único 0003018-76.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Márcio Covillo da Silva
Advogado: Dr. CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES – OAB/SP 225640
Assunto: Ciência da prolação da r. sentença parcialmente procedente (fls. 267/272), na forma do art. 445,
“c”, do CPPM.
Processo: 52.727/08 – 4ª Aud. (Nº único 0002919-77.2008.9.26.0040)
Acusado: 1º Sgt Ref PM Cleber Galdino dos Santos
Advogado: Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 246418
Assunto: Ciência à defesa da juntada do Ofício nº CPC-0659/3.3/11, com cópia anexa de POP de
abordagem (fls. 214/284).
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0002938-20.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Fem Luciene Ittner Derroso e ex-Sd Fem Rosana Cassia Batista Ferreira
Advogado: Dr. PAULO FRANCISO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588 e Dr. WILSON RANGEL
JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Ciência da expedição de carta precatória para as Comarcas de Campinas/SP e Sumaré/SP, para
oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.566/10 - CECRIM/S1
Sentenciado: ANTONIO CÉSAR CORREIA
Assunto: Progressão ao Regime Aberto (Reg. Execução nº 1499/11) – Cientificar da r. decisão proferida em
08/04/2011, que promoveu o sentenciado ao regime aberto e, tendo em conta a inexistência de Casa do
Albergado no Estado de São Paulo, foi concedido o regime de Prisão Albergue Domiciliar, nos termos do
artigo 36, do Código Penal, c.c. o artigo 115 da Lei nº 7.210, de 11/07/84.
Advogados: Dr. Carlos Roberto Vissechi - OAB/SP nº 99.588 e
Dra. Márcia Mirtes A. Ribeiro – OAB/SP nº 244.190
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a ANTONIO DA SILVA SOUZA, Matr.
060.108-7, Chefe de Seção Judiciário, 90 dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 0806-11.
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, alt. pela LC 1054/08 e da Resolução Sena 12/84,
a CARLA PATRICIA DAS NEVES LOURENÇO, Matr. 060.769-7, Assessor Técnico de Gabinete Judiciário,
180 dias de licença gestante, a contar de 12-07-11.
Concedendo, nos termos do art. 198, II, da Lei 10.261/68, alt. pela LC 1054/08 e da Resolução Sena 12/84,
a JULIANA FONTES SANTOS PIVA BARIONI, Matr. 060.968-2, Escrevente Técnico Judiciário, 180 dias de
licença gestante, a contar de 04-07-11.