TJMSP 16/09/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 896ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogadas: Dra. ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP nº 262.905) e Dra. ÉRIKA GOMES MAIA
(OAB/SP nº 244.606)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM –
Alegações finais por escrito, tendo em vista a competência do Juízo Monocrático.
Processo nº: 58.898/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 2º Sgt PM Luiz Antônio da Silva Santos e Sd PM Luciano Rubens de Arruda
Advogado: Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP nº 142.187)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado: 1. da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 13 de outubro de 2.011, às 14 h, neste Juízo; 2. de que a carta precatória nº 590.01.2011.012799-5 –
controle nº 664/11, de oitiva de testemunha da acusação, na 2ª Vara Criminal de São Vicente – SP,
retornou a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 59.050/10 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Lucas Samuel Dugolin
Advogado: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP nº 260.641)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória nº 114.01.2010.071181-1 – controle nº
2219/2010, de oitiva de vítimas e de testemunha da acusação na 6ª Vara Criminal de Campinas – SP,
retornou a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 60.013/11 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Vanderlei Jacyntho
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 23 de setembro de 2.011, às 14 horas,
para oitiva de vítimas e testemunhas da acusação na carta precatória nº 018.11.000962-0, na Vara Criminal
de Paranaíba – MS.
Processo nº: 60.718/11 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM José Wanderley dos Santos
Advogados: Dr. ROBERTO ARRUDA JÚNIOR (OAB/SP nº 260.541), Dra. ANDRÉA SIQUEIRA (OAB/SP nº
135.072), Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB/SP nº 191.134), Dra. ALESSANDRA DOS
SANTOS CARMONA (OAB/SP nº 244.386), Dr. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP nº 169.762),
Dra. MARINA VIEIRA DA SILVA CASTRO (OAB/SP nº 188.125) e Dr. ORTIZ FRAGA JÚNIOR (OAB/SP nº
196.335)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 21 de setembro de 2.011, às 15 h,
para oitiva de testemunhas da acusação e defesa, na carta precatória nº 602.01.2011.027433-2 – controle
nº 1163/2011, na 4ª Vara Criminal de Sorocaba – SP.
4ª AUDITORIA
Processo: 57.831/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0002725-09.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Armando de Almeida
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS – OAB/SP 92.827
Assunto: Julgamento designado para o dia 17 de OUTUBRO de 2011, às 11:00 horas.
Processo: 51.317/08 – 4ª Aud. (Nº único 0001509-81.2008.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Alexsander Meireles Pimenta
Advogados: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171371 e Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO –
OAB/SP 232111
Assunto: Autos arquivados (processo findo).
Processo: 54.988/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001958-05.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Carlos Aparecido de Oliveira
Advogado: Dr. MARCELLO VALK DE SOUZA – OAB/SP 241436